Na era digital, as informações são mais importantes do que outros ativos das empresas. É por meio dos dados que elas conseguem modelar seus negócios de maneira mais precisa, alcançando melhores resultados.
E isso também é verdade para partidos e candidatos. O uso dos dados em eleições é um fato, seja pela necessidade de compreensão do perfil de possíveis eleitores, seja para divulgar de maneira mais assertiva conteúdos relevantes para formar a opinião do eleitorado.
LGPD e Campanha Eleitoral (Foto: Denise Nascimento/iCEV)
Dominar técnicas de tratamento de dados é algo tão poderoso que pode alterar os resultados do pleito. A questão é que seu mau uso viola direitos individuais dos eleitores e gera prejuízos coletivos (como as manipulações eleitorais).
A Lei Geral de Proteção dos Dados (LGPD) não cria barreiras intransponíveis. O que muda é a necessidade de adaptar processos para respeitar os direitos das pessoas.
Assim, é de primordial importância aos agentes políticos entenderem como tratar de dados pessoais de maneira segura e legítima, evitando ilegalidades que podem resultar em sanções administrativas e condenações judiciais, bem como em prejuízo à imagem perante o eleitorado.
Neste artigo o leitor encontra indicações sobre as melhores práticas a respeito do tratamento de dados no período eleitoral.
1. O uso de dados pessoais no contexto eleitoral
No contexto eleitoral, é comum ocorrer a utilização de informações de pessoas para compreensão sobre diversos atores envolvidos (ex: possíveis eleitores, filiados, candidatos, dirigentes partidários etc.). Abaixo, estão listadas as atividades típicas de campanha que utilizam dados pessoais:
A reflexão que deve ser feita é: o que devo fazer para realizar essas atividades em conformidade com a LGPD?
LGPD e Campanha Eleitoral (Foto: Denise Nascimento/iCEV)
2. Como tratar dados corretamente nas eleições — checklist
É fácil perceber a importância de proteger dados pessoais. Nem todas as pessoas têm disponibilidade para estuar a fundo a matéria, todas podem compreender alguns parâmetros simples de como tratar dados de maneira legítima. É o que analisamos nesse tópico.
2.1 Quais são os requisitos mínimos
Para ser legítimo, o tratamento deve seguir no mínimo três exigências:
2.1.1 Possuir finalidade específica
Para delimitar essa finalidade, basta questionar-se: (1) Por que eu preciso de dados ou informações de pessoas? (2) O que preciso compreender com eles? (3) Os dados obtidos são o mínimo para alcançar a finalidade que desejo? Além da finalidade, o agente político deve considerar todos os demais princípios do artigo 6º da LGPD.
2.1.2 Ser fundamentado em alguma das bases legais da LGPD
Dentre as bases legais previstas no artigo 7º (dados comuns) ou no artigo 11 (dados sensíveis), o consentimento é uma das mais utilizadas em campanhas políticas. Para respeitar a lei, é preciso que o consentimento seja realmente livre, informado e inequívoco. A prática (antigamente muito usual) de usar o silêncio como consentimento não é mais aceita.
Não adianta “forçar a barra” para que o tratamento se enquadre nas hipóteses: se, depois, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) constatar irregularidades, o agente de tratamento poderá ser penalizado.
2.1.3 Respeitar os direitos dos titulares
Tais direitos são previstos nos artigos 18 e seguintes da LGPD. Alguns dos mais relevantes no contexto das campanhas são: informação e livre acesso; retificação dos dados incorretos; e oposição a tratamento ilegítimo.
Além destes, um dos mais comuns de ser exercício é o direito de revogação do consentimento. É preciso garantir que a revogação possa ser realizada de forma gratuita e facilitada. Ao coletar o consentimento, desde o início é preciso deixar claro como a revogação pode ser realizada, divulgando essas informações aos titulares de dados.
2.2 Quando devo eliminar os dados pessoais
É mais comum preocupar-se apenas com a coleta dos dados, deixando que o descarte ocorra de qualquer maneira.
Contudo, a eliminação de dados deve ser cautelosa. Até porque, considerando que as campanhas eleitorais utilizam muitos dados sensíveis (artigo 5º, II), o descarte inadequado pode proporcionar danos consideráveis para seus titulares.
A eliminação deve ocorrer sempre que se constatar alguma das situações abaixo:
2.2.1 Analisando os dados das pessoas, percebe-se que não há legitimidade para tratá-los (guardá-los, compartilhá-los, acessá-los)
Exemplo 1: Dados coletados por meio de aplicativos disponibilizados gratuitamente para as pessoas, mas que fogem do contexto e da finalidade eleitoral.
Exemplo 2: Dados, coletados em formulários disponibilizados durante determinado evento e para fim específico (ex: sorteio) compartilhados com agência de publicidade e outros candidatos do partido sem a prévia ciência do titular.
2.2.2 A finalidade do tratamento foi alcançada
Exemplo: se a finalidade de uso dos dados informada ao titular está vinculada a uma campanha eleitoral específica, os dados devem ser apagados após o término dessa campanha.
2.2.3 Ocorrer o fim do período de tratamento
Exemplo: é possível que, mesmo sem uso específico, os dados precisem ser armazenados por obrigação legal, ou durante o trânsito de prazos prescricionais. Esses prazos precisam ser estabelecidos em mapeamento de dados e informados ao titular.
2.2.4 Houver a revogação do consentimento pelo titular
Exemplo: no exercício de seu direito de revogação, o eleitor requer a retirada de seus dados (descadastramento) da lista de e-mail marketing.
2.2.5 Determinação de autoridades fiscalizadoras
Exemplo: em processo administrativo, a Justiça Eleitoral determina apagamento de dados coletados em excesso.
2.3 Como fazer o mapeamento de dados?
O mapeamento de dados é fundamental para garantir a transparência e a segurança de todo o conjunto de atividades do tratamento de dados. Além disso, é tido pela ANPD como uma boa prática (isto é, algo que demonstra boa-fé).
LGPD e Campanha Eleitoral (Foto: Denise Nascimento/iCEV)
O resultado do mapeamento de dados é a formação de um documento (geralmente uma planilha de Excel) chamado Inventário de Dados Pessoais (IDP). A lista abaixo contém os principais campos que devem constar no IDP:
1. Definição da atividade de tratamento
2. Listagem dos dados pessoais utilizados
3. Quais são as categorias dos dados pessoais tratados (comuns ou sensíveis)
4. Quais são os titulares aos quais os dados se referem?
5. Qual é a finalidade do tratamento?
6. Quais são as bases legais que legitimam o tratamento (arts. 7º e 11 da LGPD)?
7. Há compartilhamento de dados? Há transferência internacional de dados? Quem são os destinatários dos dados? Quais dado são compartilhados? Qual base legal legitima o compartilhamento?
8. Qual o tempo de retenção dos dados e quais são os locais onde eles são armazenados?
9. Quais são as práticas de eliminação e descarte dos dados pessoais?
10. Quais são as medidas de segurança técnicas e administrativas implementadas para proteger os dados?
11. Há políticas internas e externas (para consulta pelo público) sobre como utilizamos os dados das pessoas?
12. Há análise automatizada de dados e informações, com tomada de decisões com base nos resultados?
A lista contém exemplo didático referente ao mapeamento feito para uma atividade de tratamento (Inclusão de interessados em grupos de WhatsApp de divulgação partidária):
1. Inclusão de interessados em grupos de WhatsApp de divulgação partidária, por meio da coleta de contatos em site de captura
2. Nome completo e número de telefone
3. Comuns
4. Filiados; candidatos; potenciais eleitores; prestadores de serviço de marketing
5. Divulgação de candidato(s) e propostas políticas, a fim de munir os possíveis eleitores de informações pertinentes à sua votação.
6. Consentimento
7. Existe compartilhamento com os operadores de dados envolvidos na atividade (prestadores de serviço de marketing)
8. Durante a campanha eleitoral. Os dados são armazenados no site de captura, exportados em planilhas de Excel e, por fim, gravados no WhatsApp
9. Com o término da campanha, os bancos de dados no site, nas planilhas e nos grupos são apagados
10. Assinatura de termos de confidencialidade com a equipe de campanha e fornecedores externos; antivírus em todos os computadores e celulares utilizados; backup em nuvem
11. Há orientação externa por meio de aviso de privacidade disponibilizado no site de captura. Internamente, há política de segurança da Informação e manual de conduta para orientar a equipe
12. Não
LGPD e Campanha Eleitoral (Foto: Denise Nascimento/iCEV)
3. Dúvidas recorrentes
3.1 Preciso pedir autorização do eleitor para inclusão em grupos com conteúdo eleitoral?
SIM. A base legal mais segura é o consentimento. Além dos já mencionados cuidados com a coleta do consentimento, é preciso viabilizar sua revogação de forma fácil e gratuita. Para tanto, são muito úteis as funcionalidades de descadastramento automático, que existem em muitas plataformas online, incluindo redes sociais e ferramentas de e-mail marketing.
3.2 Caso eu não tenha consentimento de uma pessoa, há outros fundamentos legais para atividades de divulgação eleitoral?
SIM. É a base legal de legítimo interesse (artigo 7º, IX, da LGPD). Caso o agente político faça uso do legítimo interesse, “a ANPD poderá solicitar a elaboração de relatório de impacto à proteção de dados pessoais, por meio do qual o controlador deverá comprovar a observância dos requisitos estabelecidos pela LGPD para o tratamento” (ANPD, 2022, p. 28).
3.3 Posso comprar pacote de dados e utilizar como apoio político?
NÃO. A propaganda eleitoral poderá ser realizada apenas por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, pelo partido político ou pela coligação, sendo vedada venda de cadastro de endereços eletrônicos.
3.4 É possível utilizar dados pessoais sensíveis de forma segura em campanhas eleitorais?
Sim. Na verdade, é impossível não utilizar dados sensíveis, pois toda campanha utilizará, no mínimo, dados referentes a convicções políticas e à filiação a organizações de caráter político.
No entanto, é preciso muito cuidado com dados sensíveis, pois eles facilmente podem gerar situações consideradas discriminatórias, o que é vedado. A base legal sempre deve ser o consentimento, pois o legítimo interesse não é pertinente. O ideal é anonimizar esses dados, usando-os em formato de estatística.
3.5 É permitido o impulsionamento de conteúdo em mídias sociais?
O impulsionamento de conteúdo envolve o tratamento de dados, pois pressupõe utilizar ferramentas (tais como Google Ads, Meta Ads, Tiktok Ads, etc) para promover anúncios de forma direcionada aos interesses das pessoas.
A atividade é permitida, desde que haja: (1) a contratação de provedor sediado no Brasil; (2) finalidade específica definida e informada aos titulares afetados; (3) identificação do anúncio como propaganda eleitoral.
A base legal para ela pode ser o consentimento (mediante cadastro em site de captura, por exemplo), embora seja mais comum a base do legitimo interesse. Nesse caso, frise-se, é recomendável a realização de Relatório de Impacto e a análise de ponderação.
3.6 A criação de perfis está em desacordo com o disposto na LGPD?
A criação de perfis eleitorais é lícita, desde que devidamente informada. Uma vez que geralmente envolve dados sensíveis, é preciso maior cuidado com a legitimidade e a segurança do procedimento. A infração existe quando a criação de perfis é feita de maneira inapropriada, em especial no que diz respeito à origem ilícita dos dados tratados.
O iCEV está renovando o mandato da representação discente no Colegiado do Curso de Direito. A votação está aberta até segunda-feira, 29/08, às 22h. O resultado será divulgado na terça-feira, 30/08.
Estudantes de Direito iCEV, votem através do link: https://forms.gle/EUT36R7g8JfScvUT8
Saiba qual proposta e motivação de cada discente para sua votação:
João Gabriel, estudante do 4º período de Direito:
“Conto com o apoio de todos para que com minha vivência social e acadêmica, consiga agregar e auxiliar não só a coordenação do curso de Direito, mas também a diretoria faculdade para que juntos consigamos proporcionar uma melhor experiência para o aluno iCev!”, conta João sobre a motivação da sua candidatura.
Rodrigo Ariza – 6º período de Direito
“Acredito que a participação dos estudantes nas decisões que afetam diretamente o curso em que estão inseridos não é apenas necessária, mas imprescindível. Quero dar voz aos estudantes e garantir que toda decisão será discutida antes de ser votada”, conta Rodrigo sobre a motivação da sua candidatura.
O representante discente participa do Colegiado Acadêmico que é formado pelos professores e coordenação do curso. Há um aluno de cada curso, com mandato de um ano.
O eleito será a voz de todos os estudantes do curso que ele representa e participará de decisões, deliberações, e debates do cotidiano do curso, além de ter participação ativa em decisões importantes relativas ao seu curso.
O coordenador de extensão e pós-graduação, Euzébio Pereira, explica:
“Para o iCEV é muito importante porque tem um estudante com voz ativa que toma decisões importantes para o seu curso. Nas reuniões do Colegiado de cada curso é o momento para que todas as sugestões e reinvindicações sejam ouvidas e debatidas. Aqui no iCEV valorizamos toda a experiência do aluno: quais são suas prioridades, sugestões e reinvindicações para que sejam colocadas em prática”.
As eleições para as representações dos cursos de Administração e Engenharia de Software serão divulgadas nas próximas semanas.
O programa de monitoria iCEV de 2022.2 está com inscrições abertas! Estudantes interessados de todos os cursos devem preencher formulário disponibilizado em endereço eletrônico e responder todos os campos obrigatórios.
Faça sua inscrição aqui: https://forms.gle/3PYEYkxA7bsJLtec7
Período de inscrição: até 29/08
Resultado da seleção: 31/08
Início das atividades: 01/09
Ser um monitor, antes de tudo, é ser um facilitador do aprendizado em sala de aula. A experiência de monitor no currículo é de suma importância, pois os conhecimentos adquiridos em sala de aula despertam a vocação para o mundo docente, além de incentivar à criação, partilha de novas metodologias e práticas pedagógicas.
O programa de monitoria contribui para ampliação do conhecimento específico da área de formação, além de estimular no desenvolvimento da responsabilidade e comprometimento.
O monitor é aluno do próprio curso, de períodos mais avançados. Ele atua com um grupo específico de alunos de uma turma:
• com uma atividade pedagógica de preparação de materiais e apresentação de revisões mais específicas
• acompanhamento de uma quantidade certa quantidade de alunos de uma turma, podendo ser de uma ou mais disciplinas.
• não tem funções administrativas.
Júnior concluiu o curso “Digital Companies & E-Business Revolution” em Los Angeles
O nosso aluno de Administração do 7º período, Júnior Santana, voltou de uma experiência de intercâmbio internacional nos Estados Unidos da América. Ele participou do Summer Program, da Universidade do Estado da Califórnia, Northridge (CSUN) em Los Angeles, em parceria com a International Business School Americas.
Júnior participou de uma concorrida seleção para o curso “Digital Companies & E-Business Revolution” em todo o Brasil e foi aprovado como bolsista.
Foram três semanas de imersão num curso sobre Empresas Digitais e Revolução Tecnológica. Ele havia sido selecionado como bolsista no programa.
Júnior Santana fez o curso “Digital Companies & E-Business Revolution” em Los Angeles
A formação específica em Digital Companies & E-Business Revolution foi voltada para o uso da Tecnologia da Inteligência Artificial e de Dados no desenvolvimento das estratégias de negócios da organização. Sobre os conceitos de Internet of Things e sua aplicabilidade nos processos de inovação, competitividade e sustentabilidade das organizações.
“Foi uma experiência muito positiva, proporcionou um networking muito grande porque eu estudei e convivi com pessoas do mundo inteiro que trabalham em grandes empresas do mundo inteiro. A Califórnia é um dos polos mundiais de tecnologia aplicada nas empresas” contou Júnior Santana, que também é empreendedor e proprietário do quiosque de drinks La Concecion.
Júnior Santana é estudante e empreendedor no quiosque La Concecion, no Shopping Rio Poty
Júnior conta que seu curso foi dividido em três etapas, de acordo com as semanas de intercâmbio:
Júnior Santana fez o curso “Digital Companies & E-Business Revolution” em Los Angeles
Logo na 1º semana Júnior e seu grupo tiveram apenas quatro dias para criar uma proposta completa de startup do zero que atendesse alguma “dor” dos alunos do campus. A do seu grupo criou um aplicativo para oferecer soluções para a locomoção facilitada de estudantes dentro da Universidade, com o aluguel de skates, patinetes e scooters elétricos.
Eles foram avaliados por alguns jurados e empreendedores locais de renome e as startups vencedoras receberam propostas de investimentos deles
A segunda semana já foi mais voltada para o Data Science e Big Data. Júnior e sua equipe avaliaram uma estruturação de tratamento de dados de determinadas empresas dos Estados Unidos.
Já na última semana eles criaram anúncios, campanhas e fizerem toda a parte estratégica de determinação de posicionamento de mercado das empresas.
Júnior Santana fez o curso “Digital Companies & E-Business Revolution” em Los Angeles
O programa da International Business School é destinado a jovens profissionais com alto potencial acadêmico, como Júnior Santaja, de todo o mundo. Enquanto melhora suas habilidades profissionais, o intercâmbio com outras culturas, etnias e religiões permitirão a ampliação de sua mentalidade intercultural.
A California State University Northridge é uma das maiores e mais importantes universidades do mundo. Referência no ensino e pesquisa em diferentes áreas do conhecimento, ela se destaca na formação de profissionais de Tecnologia e Negócios.
Júnior Santana fez o curso “Digital Companies & E-Business Revolution” em Los Angeles
Os cursos são voltados para certificações executivas, principalmente para atualidades como gerenciamento de marketing, decisões financeiras, inovação, gerenciamento de projetos e áreas de evidência no mundo dos negócios nos dias de hoje.
O resultado do Júnior, além de uma conquista pessoal, é uma conquista para o iCEV enquanto instituição. Nós preparamos nossos alunos para oportunidades internacionais desde o começo.
Além de debates atuais do mundo coorporativo, os alunos de Administração do iCEV têm na grade curricular o English for Business, do 1º ao último período.
Grupo “Observatório das Eleições” em visita ao Depósito Central de Urnas Eletrônicas do Piauí (Foto: Denise Nascimento)
Observatório das Eleições iCEV – Na última sexta-feira, 19 de agosto, os estudantes do projeto de extensão “Observatório das Eleições” visitaram o Depósito Central das Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE.
O intuito é que eles conhecessem, na prática, como funciona a organização das eleições e a segurança das urnas para uma eleição.
São mais de 10 mil urnas eleitorais armazenadas no Depósito Central (Foto: Denise Nascimento)
Quem recebeu os estudantes do iCEV na ocasião foi o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e também professor do curso de Engenharia de Software do iCEV, Anderson Cavalcanti.
Ele explicou como funciona a segurança tanto do sistema online do TSE e TRE, como das urnas:
“Em cada urna existem diversos mecanismos de identificação, além dos lacres físicos de proteção em cada entrada, que são assinados e numerados existem vários softwares que detectariam facilmente alguma tentativa de ataque. Há um certificado digital de do TSE dentro de cada componente, até o teclado numérico precisa desse certificado para a urna reconhecer”, esclareceu o secretário.
Estudantes do Observatório participaram de uma votação simulada, muitos deles nunca votaram em eleições reais (Foto: Denise Nascimento)
A cada dois anos, no Brasil, o eleitor vais às urnas eleger aquele que, possivelmente, irá lhe representar, trabalhar em benefício do povo, construir ações e executá-las de forma transparente.
No Brasil, o processo eleitoral, é um sentido amplo que compreende antes, no momento e depois das eleições. O Processo Eleitoral é organizado pela Justiça Eleitoral (JE), em nível municipal, estadual e federal. Na esfera federal, a JE possui como órgão máximo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como juízes e juntas eleitorais.
Modelo mais novo da urna que será utilizado nas eleições presidenciais de 2022 (Foto: Denise Nascimento)
Nos últimos anos o processo eleitoral brasileiro vem enfrentando um cenário de polarização e questionamentos, em especial com a divulgação e difusão de notícias falsas, as fake news.
Por isso, o iCEV – Instituto de Ensino Superior, enquanto faculdade comprometida com sua função social de produzir conhecimentos científicos e combater a desinformação, criou o Projeto de Extensão “Observatório das Eleições”.
O projeto é um grupo de pesquisa liderado pelo doutorando em Direito, professor e especialista em Direito Eleitoral, Horácio Neiva e pelo coordenador de pesquisa e extensão, Euzébio Pereira.
O “Observatório das Eleições” é comandado pelo professor e doutorando em Direito, Horácio Neiva (Foto: Inácio Pinheiro)
O intuito é realizar estudos, pesquisas, avaliações e produção de conteúdos relacionados às Eleições de 2022, bem como o papel e estrutura da Justiça Eleitoral neste processo.
Os debates acerca da fake news também são incentivados, o grupo já teve como palestrante convidada Luana Sena – jornalista, doutoranda em Comunicação Social pela UFBA e editora do jornal “O Estado do Piauí” para conversar com os estudantes do grupo sobre “Mentiras convenientes: Fake News e desinformação na era da pós-verdade”.
Palestra com Luana Sena “Mentiras convenientes: Fake News e desinformação na era da pós-verdade” (Foto: Inácio Pinheiro)
“O Observatório das Eleições é uma uma atividade de conscientização e também de promoção de cidadania. Os estudantes irão produzir materiais de esclarecimento para a população, como textos, vídeos e outras mídias destinados a prestar esclarecimentos e desfazer equívocos sobre o processo eleitoral brasileiro”, disse Horácio Neiva.
São 25 estudantes no grupo de estudos formado não só pelos estudantes de Direito, mas também de Engenharia de Software. Essa interdisciplinaridade entre os cursos permite uma maior compreensão de todo o processo, pois envolve as análises jurídicas e o tratamento de dados eleitorais.
O projeto de extensão é formado por estudantes de Direito e Engenharia de Software, promovendo interdisciplinaridade de conhecimentos durante o curso (Foto: Denise Nascimento)
“Quero ter propriedade no assunto para poder servir de informação para outras pessoas, combater alguma fake news, ou se alguém tiver dúvidas eu poder esclarecer essas informações pra ela. Achei muito interessante a propriedade com que o Secretário de TI falou sobre a segurança das urnas e também ver que envolve muito mais que o processo jurídico, mas também tem vários protocolos de tecnologia por trás”, contou a estudante de Direito Isabela Ramos, 2º período.
Parte das fake news relacionadas à insegurança das urnas especulando que o sistema utilizado atualmente é o mesmo utilizado que surgiu, em 1996. Quando na verdade, houveram muitas atualizações constantes, tanto físicas como nos sistemas de segurança nesses 26 anos.
“Existem mecanismos para garantir a normalidade dos pleitos e a segurança do voto. Por isso, que o Brasil se tornou referência mundial em transparência e agilidade nas eleições”, ressaltou Horácio.
Qualquer elemento que seja conectado à urna precisa ter o certificado digital do TSE (Foto: Denise Nascimento)
O secretário Anderson também elucida que as urnas não têm acesso à internet e que possuem uma bateria que permite o prosseguimento das votações mesmo em casos de queda de energia. “Vale ressaltar que a apuração é feita em cada urna. O resto é totalização e consolidação e, em caso de eleições municipais, cálculos de proporcionalidade.
A urna fica no local do domicílio eleitoral durante 60 dias depois das eleições esperando alguma contestação e podendo ficar mais em caso de recontagem ou auditoria”, completou Anderson.
Todas as urnas passam por manutenção constante de hardware e software após cada eleição, ou seja, a cada dois anos. (Foto: Denise Nascimento)
Cada urna eletrônica já possibilita a auditoria da totalização. Ao término da votação, o equipamento imprime o Boletim de Urna (BU), um relatório detalhado com todos os votos digitados no aparelho. Esse documento é colado na porta da seção eleitoral para conferência dos eleitores, que podem comparar o BU apurado de forma eletrônica e divulgado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
*Com informações divulgadas no site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Quanta honra! A nossa professora e desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Liana Chaib, tomou posse na Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ). A solenidade foi realizada na última sexta-feira (12) no auditório do TRT 22.
(Foto: Marcelo Cardoso-GP1)
O evento contou com a presença do nosso Diretor-Presidente do iCEV, Bruno Agrélio, do professor e também juiz do TRT, Washington Bandeira, além de autoridades jurídicas, familiares e amigos da desembargadora.
Bruno Agrélio, Liana Chaib e Washigton Bandeira
Liana Chaib agora ocupa a cadeira de número 21, que tem como patrono seu pai, o jurista Jorge Azar Chaib, fundador da academia, falecido no ano de 2010.
“É o reconhecimento de um trabalho, mas para mim é uma emoção maior ainda porque a academia de letras jurídicas tem com fundador meu pai, junto com mais seis, ele foi o primeiro presidente desta academia, e hoje eu tenho a gratidão e honra e poder ocupar uma cadeira na qual ele é patrono. Então isso para mim é motivo de muita emoção e também de muita responsabilidade”, declarou Liana Chaib.
(Foto: Marcelo Cardoso-GP1)
Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 22.ª Região. Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito Público – Área de Direito Administrativo, pela Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e Professora de Direito Administrativo na Universidade Estadual do Piauí. Foi presidente da corte por duas oportunidades, nos biênios 2004/2006 e 2018/2020. Professora de Direito no iCEV – Instituto de Ensino Superior e na Universidade Estadual do Piauí.
A Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ), foi fundada no dia 1º de outubro de 1981, por professores do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL) da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em acatamento a sugestão do professor Jorge Azar Chaib, tendo como finalidades discutir, difundir, incentivar e valorizar a ciência, o ensino e a produção escrita do Direito.
A indústria de tecnologia no Brasil cresceu cerca de 22,9% e investiu mais de R$ 200,3 bilhões de reais (US$ 50,7 bilhões de dólares) no setor, apenas em 2020 com o cenário pandêmico – dados do último levantamento feito pela ABES, Associação Brasileiras das Empresas de Software.
(Foto: Denise Nascimento)
A pesquisa também revelou que o país conquistou posições no ranking mundial de investimento em TI e agora ocupa o 9ª lugar, além de ter mantido a liderança no mercado latino americano, com 44% de participação.
Com essa posição no ranking, o Brasil fica atrás apenas dos Estados Unidos, China, Japão, Reino Unido, Alemanha, França, Canadá e Índia.
Mesmo com o cenário de pandemia e insegurança econômica em vários setores, a indústria de tecnologia só cresceu.
Um dos motivos foi a migração acelerada dos negócios para o ambiente digital, o setor de software no Brasil gerou uma receita de R$ 44 bilhões de reais (US$ 8,1 bilhões de dólares)apenas no primeiro ano de pandemia. O volume é 32,5% superior ao resultado do setor em 2019, informa a consultoria IDC Brasil.
“É até meio estranho falar isso, mas a pandemia mudou pra melhor o cenário da Engenharia de Software, hoje em dia profissionais de computação são requisitados no mundo todo. Não é à toa que dezenas de colegas trabalham para empresas alemãs, inglesas, americanas e indianas. Então esse terrível cenário acabou criando uma onda gigantesca na parte da Tecnologia da Informação”, afirmou Dimmy Magalhães, doutorando em computação pela UFPR e coordenador do curso de Engenharia de Software do iCEV.
Dimmy Magalhães, coordenador do curso de Engenharia de Software (Foto: Inácio Pinheiro)
A combinação do setor de Engenharia de Software aquecido pela necessidade em desenvolver tecnologias cada vez mais avançadas, com o cenário pandêmico que popularizou a modalidade home-office em todo o mundo, gerou um estopim de oportunidades no mercado de trabalho nacional e internacional.
Sim, é verdade! Como explica Dimmy Magalhães:
“Antes a gente corria atrás de emprego, hoje a gente corre dos empregos porque não temos mais tempo disponível. O mercado está extremamente aquecido, o profissional de Tecnologia hoje está sendo muito bem pago. As empresas de fora estão famintas por profissionais”.
(Foto: Denise Nascimento)
Praticamente todos os setores da economia direcionam seus negócios para a plataforma digital, gerando muitas oportunidades para um engenheiro de software. Com isso, até 2024 o setor deverá ter 400 mil vagas não preenchidas por falta de mão de obra qualificada, a previsão é da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Essa estimativa também se confirma com o levantamento da lista de empregos em alta em 2022 do LinkedIn, o setor de tecnologia e computação se destaca nas profissões mais promissoras para este ano.
“Eu nem terminei a faculdade ainda e já estou atuando no mercado e ganhando uma remuneração considerada boa dentro da profissão. São pouquíssimos os cursos que, hoje em dia, a gente tem essa possibilidade”, contou Matheus Magno, estudante do 7º período de Engenharia de Software do iCEV.
Para o estudante, a tecnologia sempre foi uma aposta certeira, desde os 14 anos já fazia trabalhos freelancer com desenvolvimento de sites e não demorou muito para fazer manutenção de sistemas online. Hoje ele trabalha na startup Fábrica de Gênios junto com o fundador, Artur Veloso, no desenvolvimento de programas e modelagem de sistemas, além da parte empreendedora, dos negócios em si.
Matheus Magno, estudante do 7º período de Engenharia de Software do iCEV. (Foto: Denise Nascimento)
Para quem deseja investir na carreira, tanto para os jovens como para os que consideram mudar de carreira, o momento é propício, pois ao sair da faculdade vão se deparar com um mercado que super valoriza o profissional de TI. Atualmente, a oferta é de 40 mil novos especialistas ao ano, para 70 mil novas oportunidades no setor de TI.
“Durante esses períodos do curso ganhei bastante clareamento sobre o mercado de trabalho. Realmente essa área da Tecnologia está em alta, e eu vejo a Engenharia de Software com um papel de destaque, porque não é só a aptidão com as habilidades técnicas, mas também a gente tem aquela conversa com a parte de mercado e negócios” – disse Regla Bell, estudante do 6º período do curso de Engenharia de Software, que já está envolvida com projetos de programação front-end, design, gerenciamento e pesquisa de mercado na startup Fábrica de Gênios.
Regla Bell, estudante do 6º período do curso de Engenharia de Software. (Foto: Denise Nascimento)
“Minha dica é: façam Engenharia de Software, não perca tempo. É uma área muito promissora realmente, com muitas oportunidades de trabalho, certamente vai ter mais ainda no futuro. Eu até arrisco dizer que quem não souber programar futuramente vai ficar atrasado no mercado, em qualquer área”, disse o estudante do 7º período de Engenharia de Software do iCEV, Luís Belizário.
Luís Belizário, estudante do 7º período de Engenharia de Software do iCEV. (Foto: Denise Nascimento)
Luís é formado em Direito, mas resolveu mudar os rumos da sua vida profissional. Agora, ainda estudante, já está empregado em uma das maiores startups em serviços de saúde do Brasil, ele atua como Desenvolvedor Back-end Java na equipe.
Só no Brasil, há um déficit de cerca de 400 mil profissionais de Tecnologia. A área de Engenharia de Software é muito abrangente e promissora, o que significa mais oportunidades e salários atrativos.
O Brasil está entre os países que mais investem em software no mundo! O salário médio de um Engenheiro de Software, no país, é de R$ 9.480 por mês, 303% acima da média salarial brasileira. Sem contar com todas as oportunidades de contratos internacionais, com projetos pagos em dólar e euro.
Olha só: Luís Belizário começou agora, está no nível júnior, ainda é estudante e sua remuneração mensal é na faixa salarial de R$ 5.000,00!
As oportunidades em TI estão indo atrás dos profissionais! Belizário estava sendo observado por alguns olheiros que o adicionavam no Linkedin, bastou ele mandar uma mensagem para que seus caminhos abrissem.
Patrícia Muniz, servidora no setor de TI do Tribunal de Justiça do Piauí. (Foto: Denise Nascimento)
A carreira também pode ser o caminho para uma nova startup: para quem tem veia empreendedora, desenvolver uma nova ideia de negócios a partir de soluções tecnológicas pode ser bastante lucrativo.
“A tecnologia está demandando muito de profissionais e quem quer sair empregado do curso pode escolher um curso de TI. Tem dificuldades, como toda profissão, mas a tecnologia é muito ampla, então é um investimento”, comentou Patrícia Muniz, que seguiu a carreira pública na tecnologia e é servidora no setor de TI do Tribunal de Justiça do Piauí.
Tendência é percebida por profissionais dentro do mercado – Tweet de Willame Figueredo, especialista em TI que nas próximas semanas estará envolvido em projetos para um banco de investimentos no Canadá. (Imagem: Twitter)
O Piauí evoluiu muito nos últimos anos, relata Willame Figueredo:
“Quando comecei a trabalhar nesse mercado, em 2017, existiam no máximo 5 empresas de Teresina com esse pensamento, e que pagavam um salário minimamente digno. Hoje, até mesmo com a popularização do trabalho remoto, a realidade vem melhorando”.
Willame é administrador e especialista em TI. Ele atualmente trabalha para uma Tech de São Paulo, mas nas próximas semanas estará envolvido com projetos em um banco de investimentos no Canadá. Isso tudo morando em Teresina, Willame trabalha de home office desde 2020, destacando ser uma modalidade de trabalho irreversível para o setor:
“As techs romperam a barreira da localização com o trabalho remoto, hoje em dia mais de 90% das companhias aderiram ao home office para sempre, o que contribui para contratações de pessoas em qualquer lugar do mundo. Hoje em dia, profissional nenhum de TI aceita trabalhar presencialmente. Se um dia a empresa que ele trabalha decidir voltar pro presencial, em uma semana ele acha uma vaga remota no LinkedIn”.
O mercado de TI, em constante expansão, exige cada vez mais profissionais, o que gera mais empregabilidade e possibilidade de atuação em empresas de todos os portes. Com isso, apostar na carreira de engenheiro de software seria uma aposta certeira para o futuro.
“A perspectiva para os próximos cinco anos é extremamente positiva, pois a tendência dos mercados digitais é continuar crescendo e solidificando cada vez mais o modelo de trabalho remoto”, completa o profissional de Tecnologia.
TRON – A TRON Ensino de Robótica Educativa é uma startup que carrega em seu DNA o propósito raiz de tornar a experiência de ensinar e aprender um fenômeno cativante, fazendo crianças e jovens experimentarem o futuro. É uma das maiores no Brasil no ensino de robótica. Gildário Lima, é CEO da startup, e tem como um de seus sócios o Youtuber Whinderson Nunes.
CAJUÍNA VALLEY – A Cajuína Valley é uma comunidade de startups da região que possui empreendedores, fundadores e entusiastas que trabalham para construir um ambiente cada vez mais propício ao desenvolvimento de novas ideias e reunir pessoas com um propósito em comum, que contribuam para o desenvolvimento do cenário local.
CARNAÚBA VALLEY – A Carnaúba Valley é uma comunidade digital que explora, crescentemente, novas possibilidades no campo da tecnologia, da inovação e do empreendedorismo digital, com a responsabilidade e a consciência de usar o conhecimento e a criatividade para resolver problemas, suprir necessidades, prover praticidade e bem-estar às pessoas.
Fábrica de Gênios – Plataforma de cursos online em tecnologia com foco no aprendizado rápido, prático e pensando no mercado de trabalho.
“A principal característica de um bom engenheiro de software é resolver os problemas e pra ontem. Tem que ser muito proativo, saber procurar soluções dentro daquele contexto que ele está. E quando eu falo soluções, não necessariamente a melhor, mas que resolva o problema do cliente”, disse Fábbio Borges, doutor em Computação pela USP.
(Foto: Denise Nascimento)
O recrutador de uma grande startup de serviços de saúde e professor do iCEV, Irvayne Ibiapina, dá mais umas dicas:
“Levamos em consideração a capacidade de propor soluções para os problemas que enfrentamos no cotidiano, utilizando da tecnologia como ferramenta para isso. Além disso, buscamos pessoas que estejam dispostas a aprender e aprimorar suas habilidades”, disse o especialista em Tecnologia.
Ele destaca que, muito além das habilidades técnicas, as socioemocionais também são imprescindíveis para um bom profissional de TI: liderança, empatia, resiliência, criatividade, proatividade, ir atrás das oportunidades, ser comunicativo também é um grande diferencial, saber expor suas ideias e projetos,, disciplina nos estudos e organização.
*O estudo “Mercado Brasileiro de Software – Panorama e Tendências 2021”, realizado pela ABES – Associação Brasileiras das Empresas de Software com dados do IDC Brasil – International Data Corporation –
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O CEO da Xiaomi, Lei Jun, ao lado do protótipo CyberOne em uma selfie (Imagem: Reprodução/DigitNews)
A Xiaomi apresentou na quinta-feira (11) o CyberOne, um robô humanoide com habilidade para reconhecer emoções humanas. Ele pode, por exemplo, identificar tristeza e “consolar” pessoas.
O CyberOne tem 1,77 m de altura e pesa 52 kg. Segundo a empresa, diferente de um robô quadrúpede, ele é mecanicamente mais complexo e, por isso, usa motores mais potentes.
Mas o mais impressionante é a sua habilidade em reconhecer sentimentos e barulhos. A Xiaomi diz que o seu robô humanoide reconhece 85 sons ambientais e 45 emoções humanas.
A companhia não detalha, mas diz que, em momentos de tristeza, o CyberOne pode até consolar a pessoa.
A interatividade com humanos acontece a partir de uma tela OLED curva, que está equipada na cabeça do robô.
Durante uma demonstração em Pequim, o CyberOne aparece segurando uma rosa, que é entregue ao presidente da Xiaomi, Lei Jun. Entretanto, a empresa afirma que ele pode segurar objetos com peso de até 1,5 kg com apenas uma mão.
“O processo de pesquisa e desenvolvimento do CyberOne combinou tecnologias de diversos setores, incluindo percepção e cognição biônica, biomecatrônica, inteligência artificial, big data, computação em nuvem e navegação visual”, explica a fabricante em comunicado.
Essa não é a primeira vez que a gigante de dispositivos eletrônicos mostra ambição no ecossistema de robôs. Em agosto de 2021, a chinesa revelou o Cyberdog, um “cão-robô”, com características semelhantes aos do Spot, da Boston Dynamics.
Lei Jun, presidente da Xiaomi, apresentando o novo robô da empresa — Foto: Xiaomi
Ter o assistente-robô-humanoide da Xiaomi em casa pode ser interessante, mas infelizmente isso não será possível — ao menos, por enquanto. Segundo a gigante chinesa, a produção de cada unidade do robô custaria entre 86 e 100 mil euros.
A fabricante do CyberOne não pretende colocar unidades do robô à venda, mas, sim, utilizá-lo como plataforma de pesquisa e experimentação
iCEV tem desempenho na OAB comparado a renomadas instituições nacionais
O Brasil é o país com o maior número de cursos de graduação em Direito do mundo, cerca de 1.500, maior número de advogados – 1,2 milhões de profissionais cadastrados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sendo aproximadamente 15 mil deles apenas no Piauí!*.
Para efeitos de comparação: no restante do planeta existem cerca de 1.200 instituições com graduação em Direito. Entretanto, quantidade nem sempre é sinônimo de qualidade. Dos quase 1.500 cursos de Direito, apenas 232 têm desempenho satisfatório, como demonstra a 4ª edição do estudo Exame de Ordem em Números, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)*.
Diante dos números crescentes, a Ordem dos Advogados do Brasil, impôs uma qualificação profissional mínima dos que irão atuar como advogados: o Exame da Ordem.
Levantamentos** apontam que desde a unificação foram cerca de 3,55 milhões de inscrições, 1,07 milhões de participantes e mais de 660 mil aprovados na segunda fase, ou seja, 61,26% dos participantes foram aprovados.
Paira o questionamento acerca dos 38,74% dos participantes que não obtiveram êxito. Para Gabriel Furtado, doutor em Direito Civil (UERJ) e coordenador do curso de Direito do iCEV – Instituto de Ensino, é claro o déficit na formação dos profissionais
O Exame da Ordem é fundamental para filtrar os bons profissionais, consequentemente, bons profissionais são oriundos de boas Instituições de Ensino Jurídico.
No cenário piauiense destaca-se uma Instituição: o iCEV – Instituto de Ensino Superior. Com apenas quatro anos de fundação, já em suas primeiras participações no Exame da OAB-PI, em 2022, alcançou o 1º lugar entre as faculdades particulares, e 2º lugar geral, ficando atrás apenas da UFPI no resultado geral do Exame XXXIII da Ordem. A faculdade particular em relevância é atrelada ao Grupo CEV, maior grupo Educacional do Piauí.
O resultado do iCEV se aproxima de instituições consagradas nacionalmente, como IDP- Brasília e FGV – Rio de Janeiro
Além disso, se destaca à frente de grandes instituições do Nordeste, como Universidade Católica de Pernambuco – Recife, Dom Bosco – São Luís, Unifor – Fortaleza, Uniceuma – São Luís.
A média de aprovação no Exame da OAB no Piauí é de 28%, a do iCEV é 47.7%! Ou seja, estudante iCEV tem 170% mais chance de passar na OAB do que a média de todo o Piauí!
A fórmula do êxito é detalhada pelo diretor-presidente da instituição, Doutor Bruno Agrélio:
O tripé da excelência: Metodologia Diferenciada, Acompanhamento Individualizado de Estudante e Corpo Docente de Excelência
A primazia da faculdade é decisiva para o êxito do futuro advogado, principalmente, nestes aspectos: entregar profundidade de conhecimento, relacionamento interpessoal e networking.
“Os estudantes têm contato direto com corpo docente formado por juízes federais, promotores, desembargadores, advogados de renome e pós-doutores. Também contam com a presença de um segundo professor em sala de aula, o tutor, que acompanha de perto o desenvolvimento acadêmico de cada um. Criando a vantagem de um ambiente com intenso de troca de experiências”, afirmou Agrélio.
Prof. Bruno Agrélio, CEO do iCEV
Na Escola de Direito Aplicado do iCEV, desde o início do curso, há uma sólida formação teórica aliada a uma experiência do direito aplicado na prática. Estrategicamente, as disciplinas de Direito Penal, Civil e Constitucional estão presentes desde o 1º período, deixando o estudante da instituição em vantagem.
Ao final de cada aula é aplicado um questionário, o quiz, sobre o assunto visto em classe. Essa metodologia tem dois objetivos: manter os alunos numa percepção de que estão sendo constantemente avaliados e possibilita uma construção por etapas do conhecimento.
O coordenador elucida que a preparação é intensificada para o funil da 2º fase, quando são montados grupos para os preparatórios específicos. “Convocamos e contratamos dois professores por área para assim termos de cinco a dez alunos por turma, no máximo, para que o acompanhamento fosse direcionado e minucioso”.
Gabriel Furtado, coordenador do curso de Direito do iCEV
Com uma média de aproximadamente um advogado para cada 218 habitantes***, o mercado jurídico piauiense tem uma concorrência significativa. Todavia, assim, para os bons profissionais sempre há oportunidades. Para muito além do domínio do conhecimento teórico, indispensável, estão habilidades basilares socioemocionais.
“No final das contas somos resolvedores de problemas da vida. Então isso requer uma capacidade analítica: pegar grandes problemas e transformá-los em problemas menores e tentar enxergar uma lógica sequencial na resolução desses problemas, que pode ser o grande dilema da vida de alguém, então é preciso que o operador do Direito tenha essa percepção. Essa habilidade vai muito além do conhecimento teórico” – Gabriel Furtado.
Para o Dr. Bruno Agrélio, as características de um bom profissional são, na verdade, um compilado de qualidades:
“Vejo esse tripé: conhecimento técnico profundo, Soft Skills e capacidade de aprendizagem. O conteúdo aprofundado é crucial, inquestionavelmente, em seguida vem as habilidades socioemocionais, as Soft Skills – saber se comunicar bem, resolver problemas e conflitos, ter criatividade, entre outros. No iCEV, desenvolvemos essas habilidades nos estudantes desde o início, com a disciplina “Inteligência Emocional”. Outro ponto significativo: o mercado muda constantemente e aqui incentivamos essa capacidade de aprendizagem. Ensinamos aos estudantes não só o conteúdo, mas também como estudar e reter mais conhecimento”.
A fluidez do meio jurídico não abre espaço para obsolescência. Quando muitos enxergam ameaças, o advogado empreender consegue vislumbrar oportunidades. “Um escritório de advocacia é uma empresa, que precisa ser gerida com planejamento estratégico e com noções de marketing jurídico. O que o advogado constrói de mais importante é o seu nome, que é marca”, defendeu Furtado.
No iCEV, a grade curricular do Direito inclui, além das disciplinas comuns ao curso, matérias voltadas para despertar o talento para os negócios e novas tecnologias, como “Empreendedorismo e inovação”, “Inteligência financeira” e “Gestão de Escritórios”.
Diante do exposto, observa-se que não há espaço para profissionais incompletos. A base de conhecimento teórico e preparação de uma boa faculdade são decisivos para destacar-se em todas as etapas, desde o Exame da OAB até ser um advogado de excelência no mercado jurídico acirrado.
*Volume IV do Exame de Ordem em Números – Disponível em: https://conhecimento.fgv.br/sites/default/files/oab_emnumeros.pdf
**Exame de Ordem em Números – Disponível em: https://fgvprojetos.fgv.br/sites/fgvprojetos.fgv.br/files/exame_de_ordem_em_numeros.pdf
*** Dados de projeções do IBGE e do Quadro da Advocacia/OAB
Disponível em: https://www.oab.org.br/institucionalconselhofederal/quadroadvogados
https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pi.html
Não é um segredo que o mercado de computação está super aquecido. O diagnóstico é que a pandemia criou uma onda de necessidade de desenvolvedores e analistas de software por todo o mundo. Muitas empresas tiveram de modificar seu fluxo de trabalho para se adaptar às novas necessidades de seus clientes. O resultado disso foi uma uma contratação em massa de todos os níveis de desenvolvedores, os quais, em sua maioria, assumem postos em duas, três e até quatro empresas. Como consequência, a disputa por desenvolvedores se acirrou nos últimos 24 meses, elevando a maioria dos salários.
O prognóstico é positivo, as empresas em sua maioria mantiveram o quadro de desenvolvedores e ainda almejam maiores contratações visto que a demanda é crescente e diversa. A popularização das redes sociais e o advento da Inteligência Artificial tem posto um desafio na concorrência entre empresas de tecnologia.
2ª melhor da área de Tecnologia da Informação, em crescimento e remuneração
O mercado nacional não é diferente. Empresas de todos os tamanhos têm visto na evolução tecnológica uma luz no fim do túnel imposto pela pandemia. Dezenas de empresas têm aumentado seu capital intelectual com desenvolvedores que em suma, informatizam, expandem e colocam seus negócios na internet. Tecnologias mais ágeis, o advento da internet das coisas, os incontáveis dispositivos móveis lançados são outras variáveis para essa conta.
Nesta mesma pesquisa podemos encontrar a faixa salarial de acordo com o grau de instrução dos entrevistados. Realça-se a importância de uma graduação no currículo. A Figura 1 demonstra os resultados. Nas faixas de salários acima de R$ 3.001,00 os entrevistados são predominantemente compostos por desenvolvedores graduados. Quando caminhamos para a direita no gráfico (no sentido das rendas maiores), percebe-se que a representatividade de pessoas cursando ou sem nenhum curso superior decai vertiginosamente. Enquanto que a parcela de pessoas com no mínimo a graduação (em roxo) cresce na mesma proporção.
Figura 1. Escolaridade por faixa de salário.
A seguir uma tabela que demonstra algumas linguagens/tecnologias, cujos profissionais são (na média) muito bem remunerados de acordo com a pesquisa realizada. É demonstrado ainda em qual período essa tecnologia é apresentada ao aluno.
Tabela 1. Cruzamento entre tecnologias “quentes” em 2022 e as disciplinas do curso de Engenharia de Software do iCEV. Fonte: https://pesquisa.codigofonte.com.br/2022
Fica evidente que o aluno do iCEV vivencia as linguagens/tecnologias mais requisitadas do mercado de trabalho. É importante frisar que a computação é uma área extremamente mutável. O que hoje é tendência, amanhã pode se tornar vintage. Um bom exemplo são as ferramentas de desenvolvimento baseadas em PhoneGap que estão dando lugar às tecnologias DART e Flutter, vistas com profundidade na disciplina de Desenvolvimento para dispositivos móveis.
Programa tem intuito de dar oportunidade a todos os apenados do sistema carcerário de Teresina e Altos(Foto: Denise Nascimento/iCEV)
Todo ser humano tem direito à dignidade, como prevê o artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Dignidade essa que os estudantes de Direito do iCEV estão ajudando a assegurar para os detentos do sistema carcerário piauiense, por meio do programa “Informar para Garantir Direitos”, em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí.
“O trabalho dos estudantes iCEV é ajudar nesse mapeamento, colhendo informações sobre os detentos piauienses e esclarecendo sobre os direitos que eles possuem”, explica Lucas Villa, professor do iCEV, doutor em Direito, advogado criminalista renomado, pesquisador e autor de livros.
O programa é executado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e Vara de Execuções Penais (VEP) do TJ-PI e pelos estudantes de Direito iCEV.
Idealizado pelo Juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina, Vidal de Freitas, o projeto tem como intuito reforçar a presença da Vara de Execuções Penais dentro dos presídios e conversar com os detentos do sistema prisional piauiense :
“Tenho como obrigação inspecionar mensalmente os presídios. Toda vez eu levava alguns estudantes comigo para anotar as manifestações dos presos. Só que isso era um pavilhão a cada mês, então demorava muito porque são 8 estabelecimentos prisionais. A ideia foi realizar uma parceria com o iCEV, que já é nosso parceiro há muito tempo, e criar equipes para a gente fazer mais entradas em pavilhões e assim mais recolhimento das manifestações dos apenados”, explica o juiz.
São 15 estudantes do curso de Direito do iCEV, do 5º ao 9º período, que participam do grupo de pesquisa orientado pelo professor Lucas Villa e acompanhado pelo coordenador de extensão, Euzébio Pereira. Eles são divididos em duas equipes por turno: manhã e tarde.
Toda segunda-feira os estudantes se dividem em turnos e vão aos presídios (Foto: Denise Nascimento/iCEV)
Às segundas-feiras , 8h e 14h, os grupos adentram os pavilhões dos presídios, sempre acompanhados pelos servidores do GMF e de policiais do sistema carcerário. Durante os outros dias os estudantes ficam na sede do TJ-PI tratando esses dados coletados.
O grupo tem a missão de andar por todos os pavilhões de oito estabelecimentos prisionais na área de Teresina e Altos, dando oportunidade a todos os apenados de se manifestarem e tirarem suas dúvidas, pelo menos duas vezes ao ano.
O programa teve início no começo de maio e até agora já foram coletadas 937 manifestações dos apenados nos presídios percorridos, os dados foram consolidados pelos servidores da GMF do TJ-PI.
Estudante Carla Lima alimentando o sistema da GMF com as manifestações dos apenados (Foto: Denise Nascimento/iCEV)
Carla Lima, estudante do 5º período, explica que a abordagem é feita em geralmente quatro perguntas: nome, nome da mãe (para que não haja equívocos em relação a pessoas homônimas), se está sentenciado há mais de um ano e se tem alguma questão de saúde ou dúvida a ser esclarecida.
No momento das manifestações podem surgir outras dúvidas, como: atestado de pena , quanto tempo falta cumprir, remição de pena, como recorrer da sentença, data e antecipação de audiência – trabalho e remição de pena, pedidos médicos, antecipação de audiência.
Os estudantes anotam todas as questões na ficha, esclarecem o que tiverem ciência no momento e levam as respostas ao presídio na próxima visita, que são entregues aos presos pela própria direção dos estabelecimentos. Os requerimentos dos apenados também são encaminhados à Vara de Execuções Penais de Teresina e as reivindicações dos presos provisórios enviadas aos respectivos juízes criminais.
Estudantes do iCEV trabalham juntos com servidores do TJ-PI no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário(Foto: Denise Nascimento/iCEV)
O objetivo principal do programa é dar oportunidade aos presos, tanto provisórios quanto apenados, para apresentarem à justiça os seus pedidos de informação, esclarecimento, suas solicitações, para que se possa então examinar cada situação, prestar as informações e, se for o caso, registrar no processo e tomar alguma providência.
Durante a semana os dados coletados são tratados e inseridos no sistema (Foto: Denise Nascimento/iCEV)
“Os presos, apesar de receberem um atestado de pena, muitas vezes têm questões e dúvidas que precisam ser apresentadas à direção do estabelecimento, bem como questões a serem resolvidos e apresentadas para o juiz de execuções penais. Então nós colhemos e prestamos informações para que se alguém tiver direito a algum benefício, que seja então fornecido e garantido pela justiça”, explica o juiz Vidal.
A estudante participante do Programa, Anne Cavalcante, 9º período, conta que a vivência fez mudar suas perspectivas profissionais em relação à área criminal, que agora passa a cogitar. “Muitos deles não sabem por que estão presos, não sabem o que é o 157, que é o artigo de roubo. Em outros casos muitas pessoas são presas injustamente porque cometeram furtos de coisas muito pequenas, por isso esse projeto é tão relevante”.
O projeto faz parte da força operacional de um sistema desenvolvido pelo juiz Vidal que revolucionou a forma como a Vara de Execuções Penais administra o tempo de pena dos presos e, por isso, ganhou a 14ª edição do Prêmio Innovare na categoria Juiz.
O ganhador explica como tudo foi parte de uma mudança de mentalidade dos operadores do Direito:
Juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina, Vidal de Freitas (Foto: Denise Nascimento/iCEV)
“É muito simples: vários presos passavam muito tempo já tendo direito à progressão de regime e à condicional. Nós só invertemos a ordem: ao invés de examinar depois se já preencheu os pré-requisitos, a gente examina antes. É uma via de mão dupla: o apenado não fica nenhum dia a mais no regime carcerário e com isso diminuímos os índices negativos dentro dos presídios”.
Ao final do processo, o juiz efetiva o parecer e dá direito e se o réu obter um benefício, como progressão ou condicional, ele já deixa o fórum ao fim da audiência, sem precisar retornar ao presídio.
O Sistema Carcerário Piauiense passou por diversas reformas estruturais e ideológicas, mas ainda há muito a ser melhorado, um dos pontos principais é a superlotação.
São aproximadamente 4.836 pessoas custodiadas em 17 unidades prisionais em todo o Piauí(Foto: Denise Nascimento/iCEV)
De acordo com levantamentos de 2021 da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus), são aproximadamente 4.836 pessoas custodiadas em 17 unidades prisionais em todo o Piauí. O que representa uma superlotação de mais de 80%.
“Para dar condições razoáveis para esses presos é necessário pelo menos mais 2.500 vagas no sistema carcerário para poder acomodá-los em condições mínimas de acordo com a lei”, explica o magistrado.
Por outro lado, a situação carcerária do estado é tida como referência nacional em alguns âmbitos, principalmente no trabalho de ressocialização dos apenados por meio da educação.
O Piauí é o quinto estado brasileiro com maior aumento de atividades educacionais em presídios. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no começo de 2022 houve um aumento de 59,65% em relação às atividades educacionais do primeiro semestre do ano passado.
houve um aumento de 59,65% em relação às atividades educacionais (Foto: Denise Nascimento/iCEV)
O estado também se destacou em 2021 conquistando o segundo lugar, dentre os estados brasileiros, no número de apenados inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL), em ranking também divulgado pelo Depen.
“Penso que a ferramenta mais forte para ressocialização é a educação, isso pode mudar várias vidas. Já entrevistei pessoas ali pelo programa [nos presídios] que não sabiam nem escrever o nome, nem soletrar. Às vezes tudo o que falta pra mudar a vida de uma pessoa é uma boa educação”, declarou a estudante Anne.
(Foto: Denise Nascimento/iCEV)
As mudanças de mentalidade podem ser vistas em indicadores, como o retorno de 98% dos apenados do regime semiaberto, eles receberam benefício de saída temporária no Dia das Mães em 2022. Os dados são do TJ-PI.
“O resultado positivo demonstra a vontade dos reeducandos de regularizar sua situação para com a sociedade. O baixo número dos que não retornaram tem sido a regra no Piauí. Em outras ocasiões já registramos até 100% de retorno”, destacou o juiz Vidal.
Segundo o pesquisador Lucas Villa, conhecer de perto um presídio deveria ser uma experiência que todo brasileiro deveria ter:
“Conhecer um sistema prisional por dentro, visitar um presídio, conhecer a realidade de perto é importante para evitar a reprodução de um senso comum que a gente vê o tempo todo no imaginário brasileiro que não condiz com a realidade”.
(Foto: Denise Nascimento/iCEV)
O juiz Vidal aponta a incoerência no senso comum do imaginário brasileiro que “bandido bom é bandido morto”: “essa visão é meio neurótica, porque só se pensa em bandido quando é o outro, quando alcança alguém que é próximo, parente, amizades ou até mesmo com a gente, ninguém quer. Com essa mentalidade, a criminalidade só faz crescer, na realidade”.
A rotina semanal dos estudantes é intensa. Ao chegar no presídio eles passam por uma inspeção minuciosa, separam os formulários que vão utilizar nas entrevistas e entregam à direção as respostas das manifestações coletadas na semana anterior.
Os estudantes geralmente realizam dois pavilhões por visita e sempre acompanhados pelo diretor ou vice-diretor. No momento das entrevistas os estudantes são orientados a não rebater os questionamentos dos detentos para evitar conflitos.
(Foto: Denise Nascimento/iCEV)
“Aqui tá mais tranquilo, melhorou muito. Eu trabalho distribuindo a comida pro pessoal, bom que não fica parado pensando besteira, né? E ainda fico menos tempo preso”, diz o detento com o nome fictício Francisco, apenado há 6 anos, faz parte do lado evangélico do pavilhão 6, do outro estão os faccionados.
Ao entrar no pavilhão, o vice-diretor da Casa de Custódia e também chefe de disciplina, com as iniciais R.M, dá a palavra de ordem para que todos fiquem em fila, sentados de costas em suas celas.
Os estudantes se posicionam em uma distância segura e perguntam se algum deles tem alguma manifestação ou dúvida, se sim, um detento por vez pode se levantar e ficar de frente para o estudante de Direito.
Essa rotina é repetida em todas as celas, de todos os pavilhões.
O programa “Informar para garantir Direitos” é importante ferramenta de ressocialização dos apenados, é um meio de mostrar para eles que o ser humano tem valor e isso o estimula a deixar a vida de crime e ser reinserido na sociedade.
No Piauí existe reserva de vagas de trabalho nos contratos de obras e serviços do ente público (Foto: Denise Nascimento/iCEV)
No Piauí existe um incentivo que não há em mais nenhum outro estado, o “Reconstruindo Vidas”, como afirma Vidal de Freitas. O juiz explica que a lei estadual 6.344, de 2013, cria uma reserva de vagas de trabalho nos contratos de obras e serviços do ente público com as empresas privadas para apenados, como também oferece ajuda de assistente social, psicólogo, capacitação, trabalho e no acompanhamento e auxílio às crianças e adolescentes filhos de presos com o objetivo de inserir detentos no mercado de trabalho, reduzindo a criminalidade e reincidência no sistema prisional no Estado.
“Muitas vezes se pensa que a reinserção social é dar uma nova oportunidade, mas não é somente isso: a sociedade ganha com cada pessoa que deixa a prática de crime. Me dá muito mais satisfação saber que uma pessoa para a qual concedi o benefício volta para a sociedade de uma maneira correta, do que ter que prender novamente”.
No próprio Tribunal de Justiça, trabalhando com o juiz Vidal, há ex-detentos que tiveram oportunidades de estudo e trabalho e hoje encontram-se reinseridos na sociedade.
O programa serve como exemplo a todos os operadores de Direito, pois ele interfere diretamente na reinserção social dos apenados, diminuindo, assim, a violência e o crime na sociedade
Anne Cavalcante explica como o programa tem sido uma virada de chave na sua mentalidade: “Trabalho do outro lado da moeda, na fase pré-processual em uma delegacia, então eu queria ver como era depois da sentença deles. Eu entendo que quando a pessoa comete um crime, é porque já falhamos muito com ela enquanto sociedade, como um todo. Claro que existem casos e casos e também não exime a culpa do indivíduo. Mas realmente devemos repensar muita coisa”
(Foto: Denise Nascimento/iCEV)
“Esse programa é um diferencial importante para a sociedade, os alunos vão exercitando e aprendendo sobre a execução penal e principalmente conhecendo uma realidade que é muito desconhecida da população brasileira, que é a realidade do sistema prisional no Brasil. É preciso revolucionar o modo positivista de enxergar o Direito, partindo de uma prerrogativa mais humanística”, explicou Lucas Villa.
A superlotação dos presídios e a urgência por cada vez mais vagas dentro do sistema prisional demonstra a necessidade de uma mudança de mentalidade na sociedade como um todo, principalmente dos operadores de Direito, para que possam promover a implantação de métodos que reduzam os índices de reincidência.
O iCEV fechou mais um convênio com o TJ-PI para a implantação de um Juizado Especial Civil nas dependências da nossa faculdade. Será um anexo do Núcleo de Práticas Jurídicas que receberá demandas cíveis da comunidade em geral, e servirá como espaço para desenvolvimento de estágios curriculares supervisionados por nossos alunos.
Após a finalização do Leilão do 5G deu-se início ao primeiro passo no processo de implantação da tecnologia de internet rápida no Brasil e internet móvel de última geração. De acordo com o cronograma definido pelo Ministério das Comunicações, todas as capitais devem ser atendidas com a tecnologia até julho de 2022.
UM POUCO DE HISTÓRIA
No ano de 1994, a velocidade máxima de acesso à internet era de 56kbps, via modem. Desta forma, a velocidade de download máxima atingida era de 5Kbps. Isto que dizer que, em 2000, para baixarmos – corrigindo, para os usuários baixarem, já que não sou desta época rsrs – uma música de um servidor da Internet, demoraria algo em torno de 10 minutos.
Neste mesmo período, órgãos governamentais conseguiram uma velocidade maior de acesso de 128Kpbs, através de um equipamento chamado DIVA Lan ISDN. Ele era somente um modem que combinava duas linhas analógicas.
ENTENDENDO A REDE 5G
No dia 24 de setembro, a Anatel aprovou a versão final do edital de licitação do leilão 5G, que terminou na última sexta-feira (5). O impacto desta ação governamental é a oferta dos serviços 5G para julho de 2022.
A rede 5G irá operar em 04 (quatro) faixas de frequência: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz, e poderá chegar a uma velocidade de 20Gbps. Desta forma, o tempo de duração do download da mesma música no exemplo anterior seria de 1500 microssegundos na rede 5G.
Em março de 2020, a CISCO publicou no seu White Paper Annual Internet Report (2018–2023), que o número de dispositivos conectados a redes IP será mais de três vezes que a população global em 2023. Destaca-se que em 2018 tínhamos 18,4 bilhões de dispositivos conectados, e a previsão para 2023 será de 29,3 bilhões (1,4 bilhão desses serão capazes de conectar a 5G). Isso demonstra o alinhamento da evolução dos padrões de tecnologia, já que a rede 5G é capaz de conectar 200 vezes mais dispositivos do que uma rede 4G.
A rede 5G é um novo padrão de conectividade móvel. Evoluiu do 4G com características melhores, velocidade superior, tempo de latência bem menor (de apenas 1ms) e ainda maior capacidade de conectar aparelhos.
Todavia, alguns percalços devem ser superados. O alcance das antenas 5G é bem menor, e para conseguir uma cobertura maior seria necessário a instalação de mais antenas, permitindo um aumento de sua abrangência. Outro aspecto é a necessidade de desativação das antenas parabólicas, considerando que operam na mesma frequência (3,5GHZ) que a rede 5G utiliza. Há ainda o alcance da tecnologia ao usuário final, já que nem todos os celulares suportam a rede 5G.
Por fim, o impacto do 5G nas tecnologias ou em nosso dia a dia será muito grande: o aumento do uso de dispositivos IoT e, consequentemente proporcionando maior participação dos aplicativos domésticos conectados; a gestão de cidades inteligentes passará a ser mais fácil; a Inteligência Artificial com Aprendizagem Federada e o uso de Drones conectados a redes 5G aumentarão sobremaneira a segurança das cidades; cirurgias remotas passarão a ser comum, por conta da baixa latência, visto que a precisão da mão do cirurgião será refletida na máquina; e ainda, por este mesmo motivo, o carro conectado será o tipo de aplicativo de crescimento mais rápido.
Uma nova era está se formando, com um aumento da conectividade móvel, de forma mais eficiente e veloz, proporcionando um conjunto de melhoria de serviços para os usuários. Devemos estar preparados e adaptados para esta nova realidade.
ENTENDENDO A REDE 5G
No dia 06 de julho de 2022, o serviço da rede 5G a ser fornecida em Brasília pelas empresas de telefonia móvel. A expectativa é que as operadoras disponibilizem o sinal aos clientes da capital federal de forma imediata.
O processo de implantação deve passar na sequência por Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo, mas ainda não há datas definidas para isso, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Contudo vale ressaltar que o 5G é compatível somente em aparelhos de celulares específicos que suportam a tecnologia. Até o momento, são quase 70 modelos de smartphones aptos a funcionar com a nova tecnologia no Brasil.
Outro dia, em uma conversa com colegas sobre mulheres no mercado financeiro e protagonismo, falávamos sobre como é importante ter uma mulher para se inspirar, seja pessoal ou profissionalmente.
Como mulher profissional do mercado financeiro, naturalmente me peguei pensando em quem me inspira nessa área e quem são as referências mais comuns citadas por outras pessoas.
Você já conhece muitos deles: Warren Buffet, Peter Lynch, Howard Marks e outros. Mas, apesar de pensar em vários nomes de influenciadoras e outras analistas e especialistas, não consegui me lembrar de nenhuma mulher autora de livros, que seja tão referenciada quanto os citados acima.
“Por quê?”, me perguntei. Não há nada de errado com esses homens, já que trouxeram muitas contribuições importantes para os profissionais de hoje em dia. Mas não é um pouco estranho que não tenhamos nenhuma mulher nesse patamar? Talvez.
Ocorre, porém, que nossa representatividade vem crescendo exponencialmente nos últimos anos e me orgulho de ver analistas, gestoras, empreendedoras e investidoras que estão conquistando seu espaço no mercado financeiro. Por isso, resolvi fazer esse artigo e, quem sabe, inspirar mais mulheres a buscarem seu lugar, onde quer que ele seja.
O mercado financeiro é um ambiente predominantemente masculino. Seja no âmbito da atuação profissional ou no perfil de investidores em bolsa de valores, essa característica fica evidente.
Dados divulgados pela B3 em perfil de gênero, apontam que, dos quase 5 milhões de CPFs de investidores, 77% são homens e 23% mulheres.
Apesar das grandes transformações quanto ao papel da mulher na economia nas últimas décadas, com avanços relevantes no mercado de trabalho, ainda notamos grandes distorções nas taxas de participação enquanto investidoras e também como agentes protagonistas deste segmento.
De acordo com dados do IBGE, as mulheres correspondem a 51,29% da população brasileira. Ainda assim, uma série de entraves de ordem cultural, socioeconômica, bem como questões de gênero, raça, misoginia, entre outras, permanecem presentes no cotidiano feminino e, como não poderia deixar de ser, se perpetuam nas relações de trabalho e nas oportunidades desiguais.
Em março de 2021, o IBGE publicou a pesquisa “Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil”, com dados de 2019, reportando que apesar das mulheres terem escolaridade maior, elas ocupam 37,4% dos cargos gerenciais e recebem 77,7% do rendimento dos homens.
Sendo assim, o mercado financeiro acaba sendo um microcosmo que reflete o macro: temos visto, nos últimos anos, o aumento da contratação de mulheres, entretanto, a maioria não ascende aos cargos mais altos da hierarquia. Com a pandemia, esse quadro se agravou ainda mais.
Em janeiro de 2022, de acordo com dados apurados diretamente com o departamento de Comunicação e Marketing da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), as mulheres eram apenas 7% do total de profissionais com Certificação de Gestores de Carteiras Anbima (CGA) – 296 de 4.394 aprovados.
O mesmo acontece com analistas CNPI. No site da Apimec, dos 1339 profissionais listados como analistas credenciados, apenas 171 são mulheres.
O Distrito, plataforma de inovação para startups e investidores, publicou em 2021 o Female Founders Report. O estudo apontou que 8,2% das startups de serviços financeiros são fundadas ou cofundadas por mulheres. Um número ainda bastante tímido, que demonstra que os desafios do empreendedorismo ainda têm na questão de gênero uma barreira de entrada relevante.
Vale a pena conhecer em detalhes o estudo do Female Founders Report e os importantes insights acerca do potencial da participação das mulheres no mercado financeiro.
O expressivo número de 1 milhão de investidoras na B3 atualmente, resulta de um longo processo de lutas sociais e busca por protagonismo. Quando o tema é mercado financeiro e pioneirismo feminino, os caminhos começaram a ser abertos ainda no século XIX.
A carioca Eufrásia Teixeira Leite, neta e herdeira do Barão do Campo Belo, político e fazendeiro de café, iniciou sua bem sucedida carreira como financista em Paris, para onde se mudou em 1873, quando seu pai faleceu.
Apesar de todos os obstáculos impostos por uma sociedade machista, onde mulheres não possuíam nem mesmo direitos civis básicos como votar ou dirigir, e sequer podiam circular no ambiente dos pregões das bolsas de valores, Eufrásia se impôs. No período entre 1890 e 1930, operou em bolsas de valores de 17 países, multiplicou a herança recebida do pai aos 23 anos, e tornou-se bilionária.
Apesar de seu talento e êxito no mercado financeiro, a misoginia cobrou seu preço. Durante décadas, a história referiu-se à Eufrásia apenas como “a amante de Joaquim Nabuco”, apesar de ambos serem solteiros durante os 14 anos em que namoraram.
O reconhecimento à importância histórica de Eufrásia Teixeira Leite aconteceu apenas em 2019. Neste ano, Mariana Ribeiro publicou o livro “Quero ser Eufrásia“, onde o devido crédito foi dado à financista. Inclusive, a B3 e a ONU Mulheres reconheceram Eufrásia oficialmente como a primeira investidora brasileira.
A carioca Eufrásia Teixeira Leite, neta e herdeira do Barão do Campo Belo, político e fazendeiro de café, iniciou sua bem sucedida carreira como financista em Paris, para onde se mudou em 1873, quando seu pai faleceu.
Apesar de todos os obstáculos impostos por uma sociedade machista, onde mulheres não possuíam nem mesmo direitos civis básicos como votar ou dirigir, e sequer podiam circular no ambiente dos pregões das bolsas de valores, Eufrásia se impôs. No período entre 1890 e 1930, operou em bolsas de valores de 17 países, multiplicou a herança recebida do pai aos 23 anos, e tornou-se bilionária.
Apesar de seu talento e êxito no mercado financeiro, a misoginia cobrou seu preço. Durante décadas, a história referiu-se à Eufrásia apenas como “a amante de Joaquim Nabuco”, apesar de ambos serem solteiros durante os 14 anos em que namoraram.
O reconhecimento à importância histórica de Eufrásia Teixeira Leite aconteceu apenas em 2019. Neste ano, Mariana Ribeiro publicou o livro “Quero ser Eufrásia“, onde o devido crédito foi dado à financista. Inclusive, a B3 e a ONU Mulheres reconheceram Eufrásia oficialmente como a primeira investidora brasileira.
Conversas com Gestores de Ações Brasileiros, Luciana Seabra
A jornalista e CEO da Spit, Luciana Seabra, entrevistou grandes gestores de fundos e trouxe, nesta obra, a visão e principais estratégias que norteiam as decisões de investimentos dos maiores players do mercado financeiro.
O Lado Invisível da Economia, Katrine Marçal
A jornalista Katrine Marçal questiona o pensamento econômico de matriz patriarcal e contextualiza a forma como as premissas das teorias econômicas não levam em consideração as mulheres.
A Cabeça do Investidor, Vera Rita de Mello Ferreira
A psicanalista especializada em psicologia econômica analisa, sob a ótica das ciências comportamentais, como as emoções interferem na tomada de decisões financeiras, especialmente na escolha dos investimentos.
Mulheres que Lucram – um guia para a independência financeira e emocional feminina
O livro da economista Francine Mendes aborda o tema da equidade de gênero no mercado financeiro e em cargos de liderança. Além disso, trabalha conceitos de economia e finanças pessoais.
enda Fixa Não é Fixa, Marília Fontes
A mestre em Economia, analista CNPI e especialista em renda fixa da Nord Research, Marília Fontes, explica com profundidade o funcionamento e a precificação dos títulos de renda fixa, conceitos importantes para qualquer investidor que pretende gerir sua própria carteira com maestria.
Fomentar o debate quanto ao espaço das mulheres no mercado financeiro não se trata apenas de justiça e equiparação, o que por si só já é excelente motivo. Mas, em um segmento onde os números são os indicadores de sucesso, podemos trabalhar por esse prisma: promover a equidade é também uma questão de melhorar a performance e a produtividade do setor:
Estes são apenas alguns aspectos quantitativos que demonstram os benefícios diretos que a equidade pode proporcionar ao desenvolvimento econômico de nossa sociedade. Mas, para além deles, toda uma questão qualitativa e de cunho sociocultural também está posta.
O apoio às mulheres no mercado financeiro envolve incorporar a dimensão de gênero nas políticas de desenvolvimento social, reconhecendo direitos inerentes à condição feminina, ampliando o debate sobre a construção social do papel da mulher na divisão do trabalho e o impacto que os estereótipos de gênero impõem no acesso às oportunidades de trabalho e a bens materiais.
É urgente que empresas, Estado e sociedade civil compreendam que é missão de todos evoluir nos debates para romper com uma cultura estereotipada que ainda sobrecarrega mulheres, restringindo a elas exigências ligadas aos cuidados com a família, criação de filhos e demais atividades tidas como “femininas”.
Em linhas gerais, as questões que permeiam o acesso de mulheres no mercado financeiro são as mesmas para o mercado de trabalho como um todo, independente da área.
Os desafios que envolvem a ampliação do espaço feminino no mercado financeiro são complexos. A resposta a esta questão, certamente, renderia um estudo com muitas laudas e amplas discussões quanto ao papel das empresas, universidades, do consumidor e das políticas públicas de saúde, educação e diversidade.
A título de introdução ao tema, listei abaixo algumas iniciativas que merecem a atenção por parte das empresas, governos e sociedade:
Atualmente, temos algumas iniciativas interessantes ao redor do mundo, com foco em ampliar o protagonismo feminino no mercado financeiro. Algumas com alcance local, outras em âmbito global, mas, o fundamental mesmo é perceber que esse debate vem ganhando força e apoio de grandes nomes do mercado.
| 100 Women in Finance, organização global voltada à igualdade de gênero nas finanças. Realizam importante trabalho de capacitação e inserção de mulheres no segmento financeiro.
A meta da organização é que, até 2040, as mulheres ocupem pelo menos 30% das equipes de investimentos e cargos de liderança. Com atuação global, a ong tem também um braço brasileiro, tendo como Copresidente Francine Balbina/Modal, Nicole Dyskant (Dyskant Advogados) e Paula Attie (CME Group). |
| Women in Banking & Finance – com atuação no Reino Unido, realiza eventos e cursos com foco na ampliação da participação feminina do mercado financeiro. |
| Women’s Word Banking – o WWB merece destaque por seu histórico de 40 anos de atuação no empoderamento financeiro feminino em 35 países. No escopo da ong, estão soluções financeiras digitais escaláveis, fomento de políticas públicas inclusivas, programas de liderança e diversidade, consultoria e capacitação, fundo de private equity com lentes de gênero, entre outras atividades. |
| Mulheres Investidoras Anjo – o MIA tem como missão incluir mulheres nas rodas de investimento, bem como fomentar investimentos em negócios comandados por mulheres.
Criado pela investidora Maria Rita Spina Bueno e as empresárias Ana Fontes e Camila Farani, o grupo busca conectar investidoras, empreendedoras e fundos de investimento. |
| Fin4she – fundada por Carolina Cavenaghi, a plataforma implementa projetos focados em independência financeira feminina e ampliação do protagonismo das mulheres no mercado financeiro. A plataforma é também responsável pelo evento Woman in Finance Brazil. |
| Programa Diversidade em Conselho (PDeC), ação conjunta entre a B3, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), International Finance Corporation (IFC), Spencert Stuart e WomenCorporationDirectors Foundation (WCD), cuja finalidade é disseminar boas práticas de governança corporativa, além de preparar executivas para atuar em conselhos de administração, conselhos fiscais, comitês de entidades do setor público e privado. |
Os desafios ainda são muito grandes, contudo, o caminho está aberto e evoluindo. Hoje, temos muito mais acesso a informações de qualidade e sobretudo visibilidade.
A diferença salarial e de oportunidades de carreiras ainda é o principal obstáculo a vencer, bem como as políticas de concessão de financiamentos a empreendedoras.
Mas, dentre todas as ações afirmativas para superação de desigualdades, o maior de todos os desafios é a mudança cultural. Passaram-se mais de 130 anos desde que Eufrásia Teixeira Leite rompeu paradigmas e tornou-se uma das maiores financistas de seu tempo. Ainda assim, algumas barreiras culturais, misoginia e preconceitos que ela enfrentou, ainda perduram até hoje em nossa sociedade.
A reflexão quanto aos motivos que fazem com que ainda tenhamos que persistir nesse debate é ponto de partida para construirmos uma sociedade com igualdade de diretos e acesso às oportunidades. Afinal, as mulheres são metade da população mundial e mães da outra metade, então, se tivermos uma sociedade mais justa para elas, não há dúvidas de que será mais justa para todos.
Patrícia Muniz é a única mulher num setor com mais de 60 homens, ela assume um cargo de liderança como coordenadora de governança em Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Piauí.
“Em todos os lugares que trabalhei sempre fui a única mulher. Não me senti discriminada por conta do meu gênero, tanto na universidade como na profissão, inclusive sou muito paparicada e bem acolhida por ser uma “peça rara”. Me sinto muito realizada na carreira, tem dificuldades, como toda profissão, mas a realidade já é muito boa e as possibilidades bastante atraentes”, contou a especialista em computação.
Patrícia Muniz – coordenadora de governança em TI
Mas por que isso acontece? Por que num setor tão grande ela é a única mulher?
Essa é uma realidade da área de Tecnologia, ainda predominantemente masculina, que muitos tentam entender.
A fatia geral das mulheres no mercado de trabalho, em 2020, foi de apenas 12%*. Mas as mulheres estão conquistando mais espaço, nos últimos cinco anos a participação feminina na tecnologia cresceu 60%**. As projeções também são favoráveis, segundo o Ipea*, em 10 anos a participação das mulheres na tecnologia deve superar a dos homens.
Na verdade, as mulheres estão REconquistando seu espaço, há algumas décadas elas eram muito presentes e foram fundamentais para a criação do primeiro computador, da linguagem de programação, nos games e até na conquista espacial. Então por que a participação feminina foi diminuindo ao longo do tempo na tecnologia?
Programadoras eram consideradas a aposta para o futuro. (Publicação Cosmopolita – 1967)
Sim, é isso mesmo!
Na década de 1950, de 30 a 50% dos programadores eram mulheres e essa era vista como uma carreira natural para o gênero. Como fica claro na publicação “Computer Girls”, de 1967.
Antes disso, na década de 40, foi criado o ENIAC, primeiro computador eletrônico de grande escala. No seu projeto, a tarefa cansativa e tediosa de calcular e criar programas para ele era considerada “trabalho feminino” e foi executada por Jean Bartik e um grupo de mulheres.
No entanto, essas mulheres não foram nomeadas em fotos da imprensa, e muito menos convidadas para o jantar de celebração do feito histórico.
A partir daí, a programação estava sendo reconhecida como intelectualmente exaustiva, com isso os salários estavam subindo significativamente. Então, mais homens se interessaram pela carreira e formaram organizações profissionais, desencorajando a contratação de mulheres.
Ou seja, a diminuição da participação feminina na tecnologia tem pouco a ver com habilidades intelectuais, mas sim com corporativismo.
“A gente tem uma ideia de que as mulheres sempre foram uma minoria na tecnologia, mas não é verdade. Isso acaba sendo um ciclo vicioso: poucas mulheres se viram na área tecnológica porque não receberam incentivo, isso impacta para que as meninas também não se vejam e não tenham tantos exemplos no seu convívio social e isso vai se perpetuando”, explicou Alane Marie, Doutoranda em Computação pela Universidade Federal do Paraná e influencer digital.
Alane Marie – doutoranda em ciência da computação pela UFPR. Entrevista exclusiva concedida ao iCEV
Então, de onde surgiu o estigma de que mulheres não são boas em ciências exatas?
Segundo um estudo da Associação Americana de Pesquisas Educacionais***, a diferença de desempenho em ciências exatas começa lá na Educação Infantil, como reflexo direto dos estereótipos culturais de diferenças de gênero.
Essa relação, plenamente cultural, sobre habilidades natas superiores masculinas em relação a cálculos é desbancada por comprovações científicas. Estudos**** comprovam que do ponto de vista de matéria cinzenta, branca, conexões neuronais e da espessura do córtex cerebral, o cérebro de uma mulher e de um homem não são diferentes, mesmo por algumas diferenças anatômicas em determinadas áreas em função do sexo. O cérebro é, na verdade, um mosaico com elementos tanto femininos quanto masculinos.
As operadoras de computador mulheres programam o ENIAC, o primeiro computador digital eletrônico, conectando e desligando cabos e ajustando os switches.
Em nações com os maiores níveis de igualdade de gênero, a diferença no desempenho matemático desaparece, como no caso da Islândia. Ou seja, expectativas mais baixas em relação às garotas, inclusive de autopercepção, podem influenciar as habilidades futuras e, principalmente, na escolha de sua profissão.
A associação entre tecnologia e masculinidade continua a distanciar as meninas da Tecnologia da Informação. Como reverter isso?
“É divulgando que a gente atrai, inspirando pelo exemplo, conhecendo outras mulheres da área e criando uma rede de apoio para fazerem elas se interessarem mais”, disse Alane.
Essas redes de apoio, referidas pela doutoranda em computação, estão cada vez mais presentes por meio de eventos e grupos de mulheres na computação em todo o mundo, que criam um ambiente seguro para relatar, trocar experiências e debater sobre a tecnologia.
Regla Bel – Estudante do 5º período de Engenharia de Software do iCEV
“Quando a gente cria essa união e essa noção de que a gente não tá sozinha, que a gente pode se fortalecer isso dá um outro ânimo”, completa a doutoranda da UFPR.
A estudante de Engenharia de Software da faculdade iCEV, Regla Bel, ainda está no 5º período e já participa ativamente de grupos, como exemplo a PyLadies Teresina, vinculado à PyLadies internacional.
“Tem muitos grupos, eventos e comunidades que pedem união das mulheres, pra gente ter uma voz mais ativa . O negócio é chamar as mulheres, porque hoje, mais que nunca, a tecnologia e a sociedade estão precisando dessa força feminina unida e forte”, diz a estudante de tecnologia.
Meninas Digitais – Promovida pela Sociedade Brasileira de Computação
Emílias – Projeto da UFPR que visa incentivar a tecnologia como opção de carreira para meninas, além de apoiar as que já estão no ensino superior.
Grace Hopper Celebration – Uma das maiores conferências internacionais de mulheres na tecnologia
PyLadies – O PyLadies é uma comunidade mundial com o propósito de instigar mais mulheres a entrarem na área tecnológica.
Regla Bel não se formou ainda, mas já está envolvida com projetos de programação front-end, design, gerenciamento e pesquisa de mercado na Startup Fábrica de Gênios. Além disso, ela tem seu próprio projeto de Startup – Conquer Time, que foi desenvolvido dentro do iCEV e foi ganhador de uma mentoria com o Sebrae-PI.
“As tecnologias estão sempre se atualizando e o mercado em constante mudança, então o mais importante é você aprender a aprender. Se você conseguir manter essa adaptabilidade, consegue um bom posicionamento no mercado de trabalho. Eu vejo a engenharia de Software com um papel de destaque, porque não é só a aptidão com as habilidades técnicas, mas também a gente tem aquela conversa com a parte de mercado e negócios”, disse a estudante.
Regla está envolvida com projetos de programação front-end, design, gerenciamento e pesquisa de mercado na Startup Fábrica de Gênios.
A evolução da área está repleta de mulheres que tiveram contribuições fundamentais:
Joan ClarkeJoan Clarke foi integrante da GC&CS e atuante na Hut 8, a equipe dedicada a decifrar códigos enviados pelo Kriegsmarine, a marinha nazista. Ela era amiga do Alan Turing, e foi graças a sua liderança numa das equipes da quebra de código da Enigma que eles conseguiram interceptar vários navios nazistas. Ela foi tão protagonista nessa história quanto ele.
Ada LovelaceA matemática que criou o primeiro algoritmo para ser processado por uma máquina, sendo a primeira programadora da história. Lovelace foi a primeira pessoa programadora de todos os tempos, e não apenas a primeira mulher a escrever um código. Tudo isso aconteceu muito antes de conceber a ideia de existir um computador, no século XIX.
Hopper foi uma analista de sistemas da Marinha dos Estados Unidos nas décadas de 1940 e 50, ela desenvolveu a linguagem de programação Flow-Matic, que foi a primeira delas a ser adaptada para o idioma inglês. Ela também é apontada como a autora do termo “bug”, que é usado para designar uma falha em códigos-fonte.
Annie EasleyMulher negra, matemática e cientista da computação da NASA. Com apenas 22 anos, foi contratada pela NASA, na época chamada NACA. Começou sua carreira como matemática e engenheira da computação no laboratório de propulsão de voo. Ela é conhecida como uma das mães da pesquisa espacial em códigos de computador. Annie liderava uma equipe de cientistas responsável por lançar o projeto centauro, considerado um dos mais importantes projetos da NASA até hoje, que deu continuidade para o lançamento de foguetes e sondas espaciais.
Carol ShawEla é considerada a primeira mulher que começou a trabalhar com o desenvolvimento de jogos digitais. Shaw criou softwares para games e consoles, sendo pioneira na geração procedural de conteúdo, ou seja, o aumento gradual da dificuldade nos níveis do jogo, uma fase era totalmente diferente da outra, conceito utilizado até hoje nos maiores títulos de jogos. Com isso, a engenheira da computação foi uma das primeiras colaboradoras da Atari, trabalhando também em empresas como a Activision.
Referências
Dados referente ao ano de 2020 da pesquisa feita pela empresa de Tecnologia Revelo
https://www.oecd.org/pisa/keyfindings/pisa-2012-results-gender-eng.pdf
What Programming’s Past Reveals About Today’s Gender-Pay Gap – The Atlantic
Pesquisa internacional! O nosso professor Dimmy Magalhães, coordenador do curso de Engenharia de Software, publicou um estudo muito interessante sobre Inteligência Artificial: “Uma abordagem GP baseada em gramática aplicada ao projeto de redes neurais profundas” .
O artigo analisa a aplicação de um algoritmo de programação genética (GP) baseado em gramática evolutiva como uma abordagem unificada para o projeto de redes neurais profundas (DNNs). A pesquisa foi publicada na revista científica “Genetic Programming and Evolvable Machines”.
Para ter acesso ao conteúdo na íntegra, clique no link abaixo:
Assim como admiramos as recentes conquistas da astronomia, como telescópios mais poderosos e imagens de buracos negros, também acompanhamos com agitação as recentes evoluções de uma área que tem ganhado cada vez mais espaço no quotidiano das pessoas: a Inteligência Artificial (IA). Muitas das nossas tarefas quotidianas são auxiliadas por sistemas que, de alguma forma, fazem ou fizeram uso da IA. Entretanto, ela é mais complexa do que parece, seja por sua implementação técnica, seja pelos seus resultados alcançados.
É bem verdade que a comunidade científica não tem um consenso formado sobre o real significado da palavra inteligência. Alguns a definem como a habilidade de resolver problemas; outros como a capacidade de aprender a realizar tarefas que não foram previamente ensinadas. Na computação, a inteligência também passa longe de ser um consenso. Conceituamos IA como sendo a capacidade de uma máquina ou sistema de realizar tarefas inerentemente humanas, como raciocínio lógico, descoberta de novos conhecimentos acerca de um assunto, realizar tarefas como conduzir carros e aviões e reagir a mudanças do meio ambiente a fim de se adaptar. Entretanto, independente do conceito utilizado, os resultados da IA são unânimes em mostrar como estamos ficando dependentes do seu uso.
A IA é a capacidade de aprender a realizar tarefas que não foram previamente ensinadas
Recentemente o Google lançou sua nova ferramenta de IA chamada Imagen, capaz de construir qualquer imagem totalmente inédita somente através de uma descrição textual. Frases como “pinguim fazendo churrasco no pólo norte” ou “pintura de um leão com corpode gafanhoto voando sobre a cidade de Atlântida no estilo Salvador Dali” resultarão em imagens ultrarrealistas produzidas pelo sistema. Uma outra IA anunciada recentemente pela DeepMind, chamada GATO, foi lançada e classificada como uma IA Genérica, um tipo de inteligência artificial capaz de “aprender” a fazer qualquer coisa que não tenha sido “previamente ensinada” a aprender, igual ao cérebro de uma criança. A IA GATO é capaz de realizar mais de 600 tarefas diferentes, como jogar vídeo-game, bater papo como se fosse um humano ou empilhar blocos coloridos. Ainda não se sabe ao certo se podemos classificá-la como IA Genérica ou apenas uma IA mais esperta e mais abrangente que as demais. Entretanto, os próprios cientistas já estão impondo limites no uso dessas IAs em razão do aparecimento de problemas éticos e morais.
Uma IA como a Imagen pode produzir fotos realistas de pessoas em situações em que elas nunca se encontraram (como cometendo um crime ou fazendo algo moralmente não aceito). A IA GATO, por exemplo, pode se passar por um humano e “aprender” a reagir a certos comportamentos socialmente inaceitáveis. Em 2016, uma ferramenta de chatbot da Microsoft chamada Tay teve que ser desligada porque, após “aprender” a se comunicar, ela assumiu, no Twitter, comportamentos racistas, homofóbicos e xenófobos. Ferramentas de DeepFake constroem vídeos de pessoas falando o que elas nunca disseram antes.
Estamos vivendo, hoje, um momento importante de expansão no uso dessas ferramentas de aprendizado, mas também de estabelecimento de limites quanto ao seu uso e capacidades. Alguns governos, inclusive o Brasil, discutem atualmente regulações e limites legais para o uso da IA. Ainda não sabemos se um computador poderá alcançar a capacidade cognitiva de um ser humano. Aliás, esse é o grande objetivo das IA Genéricas. Entretanto, como ainda não sabemos como o nosso cérebro aprende nem quais os circuitos envolvidos durante o aprendizado, parece que definir uma IA com a mesma capacidade humana ainda vai demorar muito tempo.
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