Teve início ontem (09) o programa Informar para Garantir Direitos, resultado da parceria entre o Tribunal de Justiça do Piauí, através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF e da Vara de Execuções Penais – VEP de Teresina, com o iCEV – Instituto de Ensino Superior.

O programa tem como objetivo ouvir todos os apenados recolhidos

O programa, criado pela Vara de Execuções Penais de Teresina, objetiva ouvir todos os apenados recolhidos nos oito estabelecimentos prisionais de Teresina e Altos, entrando em todos os pavilhões e registrando os pedidos de informação e as reivindicações formulados, bem com as manifestações dos provisórios, presos há mais de um ano.

Segundo o juiz Vidal de Freitas, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, o programa visa assegurar os direitos dos presos.

Visita à penitenciária Irmão Guido pela parceria TJ-PI e iCEV

“Nosso objetivo é contribuir para a pacificação dos presídios, estimulando o bom comportamento carcerário, crucial para o direito a benefício penal e, por via de consequência, reduzindo a criminalidade e a violência, que atingem toda a sociedade piauiense”, ressaltou o magistrado.

Quinze alunos do curso de Direito do ICEV, divididos em duas equipes e acompanhados pelos servidores do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Marlon Fábio Alves de Paula, Ilara Martins Vieira Lages e Rodrigo Pinheiro de Araujo Melo, além da estagiária Carliene Lopes da Silva, entraram em quatro pavilhões da Penitenciária Irmão Guido, registraram as manifestações e, agora, iniciaram as pesquisas dos processos.

Visita à penitenciária Irmão Guido pela parceria TJ-PI e iCEV

As respostas aos pedidos de informação serão entregues aos presos, através da direção dos estabelecimentos. Os requerimentos dos apenados serão encaminhados à Vara de Execuções Penais de Teresina e as reivindicações dos presos provisórios enviadas aos respectivos juízes criminais.

As visitas serão realizadas um dia por semana e o programa se desenvolverá duas vezes por ano.

Publicado por Tribunal de Justiça do Piauí