Hoje, 23 de outubro, o curso de Direito do iCEV realizou a palestra “Inteligência vs. Investigação”, no Espaço Piauhy. A atividade foi ministrada por Luanda Santiago Soares, policial penal e analista de Inteligência da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS-PI), e integrou a formação dos estudantes de Direito do iCEV, abordando o papel da atividade de Inteligência no Brasil, sua relação com a segurança pública e suas implicações na investigação criminal e no processo penal.

Durante a palestra, foram apresentados os conceitos, as finalidades e as características da atividade de Inteligência, com destaque para as diferenças em relação à investigação criminal. A programação também contemplou o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), a produção de relatórios de Inteligência e os limites de sua utilização como elementos de informação e prova no processo penal.

Inteligência e investigação criminal na formação jurídica

Ao longo da atividade, os estudantes puderam compreender como a atividade de Inteligência e a investigação criminal possuem finalidades distintas, embora ambas se relacionem com a segurança pública. Enquanto a primeira tem como objetivo principal subsidiar a tomada de decisões, a segunda busca reunir elementos que contribuam para a apuração de infrações penais.

“A atividade de Inteligência tem como escopo principal o assessoramento para as decisões políticas, e a investigação criminal, a busca de provas, de autoria e de materialidade delitivas. É muito importante que o profissional em formação na área jurídica compreenda a diferença desses conceitos para que não haja confusão desses institutos em uma futura atuação profissional”, explicou Luanda Santiago Soares.

Luanda Santiago Soares.

A discussão contribuiu para ampliar o conhecimento dos estudantes sobre as possibilidades e os limites da atividade de Inteligência, especialmente no contexto da segurança pública e da persecução penal. O debate também reforçou a importância de compreender os critérios que orientam a utilização de informações e relatórios no âmbito jurídico.

Integração entre disciplinas e prática profissional

A palestra foi organizada pela professora Paloma Torres, responsável pela disciplina Crimes em Espécie I, e pelo professor Carlos Márcio Avelino, responsável pela disciplina Processo Penal II.

Carlos Márcio Avelino, Luanda Santiago Soares e Paloma Torres.

Participaram da atividade estudantes do 4º período, vinculados à disciplina Crimes em Espécie I, e do 6º período, matriculados em Processo Penal II, além de alunos dos demais períodos do curso de Direito do iCEV.

Com iniciativas como essa, aproximamos os conteúdos trabalhados em sala de aula de temas relevantes para a atuação jurídica, promovendo o contato dos estudantes com profissionais da área e incentivando uma compreensão crítica dos desafios relacionados à segurança pública, à investigação criminal e ao processo penal.

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