O nosso time iCEV está negociando um convênio com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para a implantação de um Juizado Especial Civil aqui nas dependências da nossa faculdade.

O nosso diretor-presidente Bruno Agrélio, a diretora acadêmica Adriana Ferro e o coordenador do curso de Direito Gabriel furtado se reuniram com a assessora do TJPI, Magaly Macêdo e com os arquitetos Sanderland Ribeiro e Alessandra Barros, para dar andamento ao projeto.

Na foto: Nosso diretor-presidente, Bruno Agrélio, o arquiteto Sanderland Ribeiro, a assessora do Tribunal de Justiça, Magaly Macêdo, a arquiteta Alessandra Barros, nossa diretora acadêmica, Adriana Ferro e nosso coordenador do curso de Direito, Gabriel Furtado.

A ideia é criar um anexo para incrementar o nosso Núcleo de Práticas Jurídicas. Para Gabriel Furtado, coordenador do curso de Direito, “Vamos receber demandas cíveis da comunidade em geral, e servindo como espaço para desenvolvimento de estágio curricular supervisionado por nossos alunos. Vai ser um grande aprendizado para todos”.

O que são Juizados Especiais Cíveis?

São Órgãos do Poder Judiciário, disciplinados pela Lei n.º 9.099/95, sendo um importante meio de acesso à justiça, pois permitem que cidadãos busquem soluções para seus conflitos cotidianos de forma rápida, eficiente e gratuita.

Nos juizados especiais sempre se busca uma solução amigável entre os envolvidos no conflito. Apenas se não houver acordo, é que o problema passa a ser decidido pelo Juiz.

O exercício do direito de ação nos Juizados Especiais Cíveis é facultativo para a parte autora que, se assim escolher, aceitará expressamente os limites processuais da Lei 9.099/99, como, por exemplo: a inexistência de prova pericial e de citação por edital; via de regra, a impossibilidade de representação por procuração e todos os instrumentos processuais existentes somente na Justiça Comum.

*Dados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Núcleo de Práticas Jurídicas iCEV – NPJ

Também conhecido como NPJ, o Núcleo é um ambiente que permite aos alunos do curso de Direito do iCEV colocar em prática os conteúdos teóricos aprendidos.

No NPJ os alunos podem praticar suas atuações referentes à advocacia, com atendimento ao público, além de atividades relacionadas ao Ministério Público, magistratura e outras áreas do curso. As atividades são supervisionadas pelos professores e coordenadores.