A atividade jurisdicional exercida pelo Estado inerentemente gera custos ao Poder Público. Para se...
Ser reconhecido e evoluir dentro da empresa é uma das partes mais importantes do sucesso...
Vocês já perceberam que nós, advogados, somos pagos para escrever? Dentre as muitas habilidades...
Quota litis é o nome da cláusula que regula os honorários de êxito. Muito importante para...
Foi sancionado na última segunda-feira (22/11), a Lei 14.245/ 2021. Conhecida como Lei Mariana...
Após quase 15 horas de sessão, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 9 de...
O crime de injúria racial é espécie do gênero racismo. Portanto, é imprescritível, conforme o...
O Tribunal do Júri é conhecido popularmente como o local em que “vale tudo”. Ou seja, o...
Circula a notícia de que tramitam no MEC, em fase final, vários pedidos de autorização de...
Uma decisão inédita do Tribunal de Justiça de São Paulo poderá servir de base em ações...
A reforma administrativa (PEC 32/2020) foi aprovada com 28 votos a favor e 18 contra, depois de...
Sancionada no dia 1/7/21, a lei 14.181/21 atualiza o Código de Defesa do Consumidor para...
A Câmara aprovou no início desse mês o texto-base do novo Código Eleitoral, que propõe uma...
A 3ª turma do STJ fixou que divulgar prints de conversa de grupo privado do WhatsApp gera dever...
A vida nos tribunais, discussões em busca da verdade, argumentações articuladas e avaliação...
Spencer Elden, fotografado quando bebê para a capa do álbum Nevermind do Nirvana, e hoje...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI)...
Desde seu bombástico depoimento, os olhos do mundo estão voltados para Britney Spears. A cantora...
Falar sobre a liberdade de viver relacionamentos poliamorosos nos parece ser um ato...
Em 1º de junho de 2021, foi aprovada a Lei Complementar 182/2021 que institui o marco legal...
Quando dizemos que somos a melhor faculdade de Direito do Piauí, também estamos falando que temos...
Nos últimos anos, ganharam cada vez mais espaço para debate questões envolvendo as...
Um Poder Judiciário rápido e efetivo na garantia dos direitos dos cidadãos, que contribua para a...
Sharenting ou oversharenting é uma expressão de origem inglesa. Deriva-se das palavras...
Diz um antigo provérbio chinês: “Quando os ventos da mudança sopram, uns constroem muros;...
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