Provavelmente, nas últimas semanas, você viu em manchetes e matérias de jornais, programas...
o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no dia 29 de maio, dois artigos da medida...
Existe um preço justo a ser cobrado ou, em uma sociedade de livre mercado, apenas oferta e procura...
Entre os trechos alterados estão o trabalho remoto (ou teletrabalho), a antecipação de...
Dolo x Culpa O dolo é previsto no art. 18, inciso I, do Código Penal Brasileiro, e se trata da...
Nos últimos tempos frequentem são as vezes que ficamos sabendo de notícias que envolve a...
Apesar de terem significados bem diferentes, há quem confunda negligência, imprudência e...
Você sabe qual a diferença entre preconceito, racismo e discriminação? Nós vamos te...
Entre 1987 e 1988, o Congresso Nacional se dedicou a redigir a nova Constituição Federal do...
Como evitar que a sustentação oral seja o momento perfeito para que o magistrado confira o...
Com o advento da Lei 13.655/18, foram instituídas novas regras visando conferir “segurança...
O resultado das últimas eleições, os protestos e os atos políticos que tomaram conta da...
Antes que surja a dúvida, não há relação entre este texto e o jogo dos 7 erros. Apenas...
Depois dos últimos acontecimentos sobre a prisão em 2ª instância, me deparei em algumas...
O Professor Horácio Neiva, Doutorando e Mestre em Direito (USP), explica o que está em jogo...
A primeira fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) exige que os candidatos estejam...
Atualmente, são muitas as ofertas de produtos e serviços que seduzem os consumidores....
Vera Maria de Moraes tem 74 anos de idade e mora em Poços de Caldas, Minas Gerais. Quando chegou a...
A palavra “profissão” tem origem no latim professio, que significa ato ou efeito de...
No último dia 5, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei que tratava sobre a nova...
Não é mistério a ninguém que esteja vivenciando o surgimento acelerado de novas tecnologias as...
Um advogado saber como fazer uma peça jurídica é como uma cozinheira saber como fazer o feijão...
Há anos o setor jurídico padece com problemas de morosidade dada a complexidade e o alto fluxo...
Uma juíza de Barcelona proibiu o youtuber conhecido como ReSet de utilizar essa rede social...
Em 2004, o então Juiz Sérgio Moro publicou um artigo que se tornaria um clássico. Em...
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