fbpx

25 maio
Um Breve Passeio pela História do Curso de Direito da UFPI

Artigo de Adriana Ferro, Diretora Acadêmica do iCEV

Este estudo tem o objetivo de apresentar o curso de Direito da Universidade  Federal do Piauí (UFPI), através de um passeio por sua historiografia, iniciando com o  momento de sua fundação e os ideais que inspiraram os primeiros professores, até  chegar à Fundação da Universidade Federal do Piauí, que trouxe a Faculdade de Direito  para o seu seio e transformou-a no Departamento de Ciências Jurídicas. O estudo sobre  o tema iniciou-se quando da elaboração da nossa Dissertação de Mestrado em  Educação, que está abrigada no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPI,  mas o interesse pelo tema fez levou-nos a mais estudos, o que resultou no presente  artigo.

O olhar sobre a história é essencial para a compreensão do presente uma vez que os acontecimentos não são desvinculados de sua origem. E trazendo as palavras de  Charles Camillo da Silveira, professor do Departamento de Ciências Jurídicas e ex Reitor da Universidade Federal do Piauí “[…] só faz história quem conhece a sua  história, e só caminha no crescer quem tem a paciência, a tranquilidade de olhar para  trás, de enxergar as pegadas e tentar trilhar um caminho, desviando os encurtadores para  que possamos chegar a um bom lugar” (Apud, SOUSA; BOMFIM; PEREIRA, 2002, p.  21), é com o propósito de contribuir com o futuro da Universidade Federal do Piauí,  mais notadamente com o curso de Direito, que foi o berço de nossa formação  acadêmica, que empreendemos esta pesquisa.

Eram os primeiros dias dos anos 30 do século XX, o Brasil e o mundo viviam  uma efervescência de acontecimentos. O mundo começou a sentir os efeitos da quebra  da bolsa de Nova York, que acontecera em 1929, e os Estados Unidos estavam vivendo um período que ficou conhecido como a ‘Grande Depressão’ e, como este país mantinha  relação comercial com vários outros países, os severos sintomas da crise foram sentidos  em todos os continentes.

No Brasil, a crise teve seus reflexos, uma vez que boa parte da economia, na  época, era baseada na produção cafeeira que tinha nos Estados Unidos um dos seus  maiores importadores, fato que gerou queda nos preços, e forçou os cafeicultores a  investirem na industrialização brasileira (FURTADO, 1979).

Paralelo às mudanças econômicas, o Brasil vivia, na década de 1930 uma  Revolução Política, encampada pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do  Sul, que depôs o presidente Washington Luís e impediu a posse do presidente eleito  Júlio Prestes, pondo fim à chamada Velha República, assumindo o governo o gaúcho  Getúlio Vargas.

No Piauí, politicamente, os primeiros dias da Revolução foram conturbados. O  governador Pires Leal foi deposto e assumiu o vice-governador Humberto de Area  Leão, que foi nomeado interventor federal, mas em razão de vários atritos entre os  líderes da Revolução no Piauí acabou por deixar o cargo três meses depois, sendo  nomeado interventor o oficial do exercito brasileiro Joaquim de Lemos Cunha, porém,  também este foi um governo de vida efêmera, de pouco mais de quatro meses, mas foi  neste curto período de tempo que foi fundada a Faculdade de Direito, a primeira escola  de curso superior do Piauí (NUNES, 1975).

Nesse período a história revela que havia, no Piauí, grande anseio pela

implantação de instituições de nível superior, notadamente por parte dos bacharéis em  Direito, o que culminou com a criação da Faculdade de Direito do Piauí (FADI), fundada em 25 de março de 1931, e que teve sua instalação solene em 14 de abril de  1931 (MELO, 2006), vindo a ser a 16ª faculdade de Direito do Brasil após quase 104  anos desde a instituição das primeiras faculdades de Direito2

O curso de Direito piauiense, conforme Brito (1996), nasceu de uma iniciativa  privada, ou seja, de um grupo de entusiastas pela causa, tendo como alguns dos  responsáveis por sua gênese: Cromwell Barbosa de Carvalho, Luiz Mendes Ribeiro  Gonçalves, Mário José Baptista, Giovani Costa, Leopoldo Cunha, Francisco Pires de  Gayoso e Almendra, Cristino Castelo Branco, Álvaro Ferreira e outros. A neo-faculdade  recebeu grande influência da Faculdade de Direito do Recife, uma vez que a maioria  dos seus idealizadores tinha, nesta instituição tradicional, recebido sua formação inicial,  no caso, o bacharelado.

A Faculdade de Direito de Recife, que junto com a Faculdade de Direito de São  Paulo, foi a primeira academia jurídica do Brasil, formava a elite intelectual brasileira,

sendo o berço de vários outros cursos jurídicos do Brasil, que a exemplo do Piauí,  tiveram como idealizadores juristas formados por ela. Neste sentido, e referindo às duas  primeiras faculdades de Direito, Holanda (2007, p. XLII) afirma: “As faculdades de  Direito de então faziam as vezes de escolas políticas, jurídicas e sociais, lugar portanto  desencadeador da formação dos futuros governantes, ministros, parlamentares,  legisladores, em suma, a classe dirigente do Estado Brasileiro.”

Entre os defensores da criação da primeira escola superior do Piauí destaca-se Higino Cunha3, que alertava para o fato do Piauí estar ficando na penumbra dos estados  próximos como o Ceará, cuja Faculdade de Direito data de 1903, o Amazonas com sua  Faculdade Jurídica do Amazonas, criada em 1910, e o Pará que instituiu a sua faculdade  em 1902. Registramos, desse modo, que o curso de Direito do Piauí surgiu em um  contexto histórico de grande valorização dos cursos jurídicos no Brasil e durante  décadas figurou como a única opção para quem almejasse realizar a formação superior  no Piauí, de modo que, caso houvesse o desejo por outra carreira superior o estudante  deveria buscá-la em outros estados do Brasil.4

Fachada da Universidade Federal do Piauí

UFPI – Universidade Federal do Piauí

Inicialmente, a FADI funcionou, provisoriamente, nas instalações da antiga  Assembléia Legislativa do Estado, demarcando desse modo, a necessidade de uma sede  própria. Na sua origem, como já mencionado, a faculdade de Direito do Piauí nasceu na  condição de uma instituição particular, todavia, em decorrência de dificuldades dos  mantenedores, suas despesas foram estadualizadas, regulamentada pelo decreto n. 1471,  de 16 de agosto de 1932. E neste mesmo ano a faculdade ganhou nova sede, passando a  funcionar na Rua Coelho Rodrigues, e lá permanecendo até a criação da UFPI, quando  foi transferida para campus universitário, o antigo prédio onde estava sediada a Velha  Salamanca hoje abriga a Biblioteca Pública Estadual Desembargador Cromwell de  Carvalho.

As atividades da primeira faculdade piauiense iniciaram-se em 1º de julho de  1931, e sua aula inaugural foi proferida por Joaquim Vaz da Costa, cuja cátedra  intitulava-se Introdução à Ciência do Direito, e por Mário José Baptista, que ministrou a

disciplina Economia e Ciência Política, ambas as disciplinas faziam parte das cadeiras  do primeiro ano do curso (BRITO, 1996). O primeiro corpo diretivo da faculdade teve a  seguinte composição: desembargador Francisco Pires de Castro, como Diretor,  desembargador Simplício de Sousa Mendes, como 1º Vice-diretor e Joel de Andrade  Sérvio, como primeiro secretário, sendo que no primeiro dia de aula, com a renúncia do  diretor e do vice-diretor assumiram estes cargos, respectivamente, Daniel Paz e Joaquim  Vaz da Costa.

A primeira turma de bacharéis em Direito formados pela Faculdade de Direito  do Piauí, concluiu seus estudos em 1935 e todos os concludentes eram do sexo  masculino. Ressaltamos que a literatura pertinente (BRITO, 1996; MELO, 2006, entre  outros) dá conta de que o curso de Direito do Piauí surgiu da necessidade de preparar o  corpo burocrático do Estado, de modo que a maioria dos primeiros bacharéis destinou

se ao serviço público estadual, renovando o que Melo (2006) chama de “elite”  burocrática no poder. Esses mesmos autores reconhecem, igualmente, a valiosa  contribuição da FADI para a formação de profissionais do mais alto gabarito, lançando  não só para o Piauí como para o Brasil intelectuais renomados no campo jurídico.

A Faculdade de Direito do Piauí veio imbuída do sentido de que não servia  apenas como pólo formador para uma carreira profissional, mas que tinha um objetivo  maior de formação de uma elite intelectual.

Em 1937, o cenário muda novamente, e a Faculdade de Direito precisa se ajustar  a nova realidade. Nesse ano, Getúlio Vargas foi protagonista do golpe de Estado que  instaurou no Brasil um regime de governo ditatorial, que ficou conhecido na história  como Estado Novo, e dentre várias medidas ficou determinada a proibição de acúmulo  de remuneração de cargos públicos, fato que gerou um grave problema para o ensino  jurídico piauiense, uma vez que a maioria do corpo docente era composta de  funcionários públicos, que, àquela época, ficaram impossibilitados de lecionar. (MELO,  2006)

Para resolver o problema da carência de professores, e possibilitar que aqueles  que já estavam lecionando pudessem continuar na atividade docente, o interventor  Leônidas Melo realizou a desoficialização da faculdade, ou seja, foi imprimido, novamente um caráter particular à instituição. Mesmo assim, continuou a receber  assistência financeira do Estado. A Velha Salamanca somente volta a ser pública no ano  de 1945, quando foi reconhecida pelo Governo Federal, através do Decreto-lei

nº17.551/1945 (MELO, 2006), fato que foi possível em decorrência do fim do Estado  Novo.

Na década de 1950 a faculdade torna-se federal, através da lei 1.254/1950, no  Governo do Presidente Eurico Gaspar Dutra, acompanhando um movimento nacional  que levou a federalização de várias faculdades no Brasil inteiro, que tinha por objetivo  tornar menos oneroso o acesso ao ensino superior. A Faculdade de Direito do Piauí  passa a ser Faculdade Federal de Direito do Piauí, “[…] fato que determinou uma nova  fase em sua história e ensejou o aprimoramento de seu corpo docente, com a realização  de concursos públicos que se tornaram memoráveis e estimulavam a vida cultural do  Estado.” (BRITO, 1996, p. 87).

Biblioteca da UFPI

Biblioteca da UFPI

Em 1966, com Petrônio Portela Nunes governador do Piauí, iniciou-se o  movimento para a criação da Universidade Federal do Piauí, que, na sua origem, foi  formada pelas faculdades superiores já existentes no estado: Faculdade de Direito,  Faculdade Católica de Filosofia, Faculdade de Odontologia, Faculdade de Medicina e  Faculdade de Administração de Empresas, esta última sediada na cidade de Parnaíba

Piauí (CAMILLO FILHO, 1986). Efetivamente, a Fundação da Universidade Federal do  Piauí (FUFPI) foi instituída pela Lei nº 5.528, de 11 de novembro de 1968, e instalada  oficialmente em 12 de março de 1971, com o objetivo de criar e manter a Universidade  Federal do Piauí- UFPI, que durante anos figurou como a única universidade piauiense.

A criação da Universidade Federal do Piauí, com a aglutinação das faculdades  até então existentes e consequente incorporação da Velha Salamanca5 teve o condão de  propiciar “[…] enlarguecimento das letras jurídicas, mormente através de pesquisas mais  acuradas, nos cursos de pós-graduação […]” (OMMATI, 1995, p.312). É certo que a  produção de literatura jurídica já acontecia antes de sua criação, mas o reconhecimento  da necessidade da produção para a pesquisa na UFPI vem tomando corpo nos últimos  anos, através da constatação de que os professores, e não apenas eles, mas todos os  profissionais envolvidos no processo de ensino-aprendizagem, devem tomar uma  postura pró ativa na produção de conhecimento científico (Bortoni-ricardo, 2008). Essa  atitude significa para estes profissionais um questionamento acerca da realidade que o  cerca, buscando entender os acontecimentos de seu dia a dia forense, refletindo sobre as  ações jurídicas e pedagógicas e observando o significado destas para os sujeitos  Muitos anos se passaram desde que a Faculdade de Direito do Piauí foi  incorporada à Universidade Federal do Piauí, formando o Departamento de Ciências  Jurídicas, mas o ideal de formar profissionais com a capacidade de questionar a sua  realidade ainda persiste, nas produções científicas, na voz do Centro Acadêmico de  Direito “Cromwell de Carvalho”, que promove palestras e eventos para o corpo discente  e a comunidade, na preocupação dos professores, alunos e funcionários de manter viva a  chama nascida nos idos anos de 1930, mas que teima em queimar por todo este tempo,  mesmo diante de grandes intempéries.

 

Este artigo foi produzido por Adriana Ferro, doutora em Educação, professora e Diretora Acadêmica do iCEV –  Instituto de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

1 -Doutora em Educação.

2- As duas primeiras faculdades de direito do Brasil foram criadas no mesmo ato, por Dom Pedro I, em 11 de  agosto de 1827, que hoje é considerado o dia do advogado. A de São Paulo funcionava no Convento de São  Francisco e a de Olinda funcionou no Mosteiro de São Paulo, quando foi transferida para o palácio do  Governador em Olinda, para em 1854 ser transferida em definitivo para a cidade de Recife.

3- Sobre o contexto da sociedade piauiense neste momento histórico e a influência de Higino Cunha  sugerimos a leitura de QUEIROZ, Teresinha de J. M. Clodoaldo Freitas, Higino Cunha e as Tiranias do  Tempo.

4-A Faculdade Católica de Filosofia do Piauí, conhecida como FAFI, foi a segunda faculdade piauiense e só  veio a ser instalada em 1957 por ação da Sociedade Piauiense de Cultura, criada por Dom Avelar Brandão  Vilela.

5 -A Faculdade Federal do Piauí passou a ser chamada de Velha Salamanca em alusão à Universidade de  Salamanca a mais antiga da Espanha e uma das universidades mais antigas do mundo.

Referências:

BORTONI-RICARDO, Stella M. O professor pesquisador: introdução à pesquisa  qualitativa. São Paulo: Parábola Editorial, 2008.

BRITO, Itamar S. História da educação no Piauí. Teresina: EDUFPI, 1996. CAMILLO FILHO, José. Pequena história do Piauí. 2 ed. Teresina: COMEPI, 1986. FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Editora Nacional, 1979.

HOLANDA, Ana P. A. de. A Escola do Recife e seu papel na construção do ensino  jurídico brasileiro: ruptura de paradigmas. In: CERQUEIRA, Daniel T de; CARLINI,  A.; ALMEIDA FILHO, José C. de A. (Orgs.). 180 anos de ensino jurídico no Brasil.  Campinas/SP: Millennium, 2008. p. XXVIII-XLV.

MELO, Antonio M. V. V. de M.. História e memória do ensino superior no Piauí de 1930 a  1960. In: ENCONTRO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO DA UFPI, 4, 2006. Teresina.  Anais eletrônicos …Teresina, 2006. 1 CD-ROM.

NUNES, Odilon. O Piauí na História. Teresina: COMEPI, 1975.

OMMATI, Fides A. de C. V. M. Letras jurídicas. In: SANTANA, R. N. M. de. Piauí:  Formação. Desenvolvimento. Perspectivas. Teresina: FUNDAPI, Halley, 1995.

SOUSA, Francisca M. de; BOMFIM, Maria C. Alves do; PEREIRA, Maria das G. M.  R. Presente do Passado: A Faculdade Católica de Filosofia na história da Educação do  Piauí. Teresina: Editora Gráfica da UFPI, 2002

Deixe um comentário

Seja o Primeiro a Comentar!

avatar

Compartilhe com um amigo

Tags

Tem uma pergunta?
Nós estamos aqui para ajudar. Envie-nos um e-mail ou ligue-nos para (86) 3133-7070
Entrar em contato!
© 2017 iCEV Instituto de Ensino Superior
Esse domínio pertence ao Grupo Educacional Superior CEV
CNPJ: 12.175.436/0001-09