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23 ago
Observatório das Eleições iCEV- Contra a desinformação e fakenews no Sistema Eleitoral Brasileiro

Estudantes visitaram o Depósito Central das Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE

Estudantes no Depósito Central de Urnas Eletrônicas - Observatório das Eleições iCEV- Contra a desinformação e fakenews no Sistema Eleitoral Brasileiro

Grupo “Observatório das Eleições” em visita ao Depósito Central de Urnas Eletrônicas do Piauí (Foto: Denise Nascimento)

Observatório das Eleições iCEV – Na última sexta-feira, 19 de agosto, os estudantes do projeto de extensão “Observatório das Eleições” visitaram o Depósito Central das Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE.

O intuito é que eles conhecessem, na prática, como funciona a organização das eleições e a segurança das urnas para uma eleição.

Estudantes no Depósito Central de Urnas Eletrônicas - Observatório das Eleições iCEV- Contra a desinformação e fakenews no Sistema Eleitoral Brasileiro

São mais de 10 mil urnas eleitorais armazenadas no Depósito Central (Foto: Denise Nascimento)

Quem recebeu os estudantes do iCEV na ocasião foi o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e também professor do curso de Engenharia de Software do iCEV, Anderson Cavalcanti.

Ele explicou como funciona a segurança tanto do sistema online do TSE e TRE, como das urnas:

“Em cada urna existem diversos mecanismos de identificação, além dos lacres físicos de proteção em cada entrada, que são assinados e numerados existem vários softwares que detectariam facilmente alguma tentativa de ataque. Há um certificado digital de do TSE dentro de cada componente, até o teclado numérico precisa desse certificado para a urna reconhecer”, esclareceu o secretário.

Estudantes participando de votações simuladas no TRE - Observatório das Eleições iCEV- Contra a desinformação e fakenews no Sistema Eleitoral Brasileiro

Estudantes do Observatório participaram de uma votação simulada, muitos deles nunca votaram em eleições reais (Foto: Denise Nascimento)

Sistema Eleitoral Brasileiro

A cada dois anos, no Brasil, o eleitor vais às urnas eleger aquele que, possivelmente, irá lhe representar, trabalhar em benefício do povo, construir ações e executá-las de forma transparente.

No Brasil, o processo eleitoral, é um sentido amplo que compreende antes, no momento e depois das eleições. O Processo Eleitoral é organizado pela Justiça Eleitoral (JE), em nível municipal, estadual e federal. Na esfera federal, a JE possui como órgão máximo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como juízes e juntas eleitorais.

Modelo mais atual de urna eletrônica que será utilizada nas eleições presidenciais de 2022- Observatório das Eleições iCEV- Contra a desinformação e fakenews no Sistema Eleitoral Brasileiro

Modelo mais novo da urna que será utilizado nas eleições presidenciais de 2022 (Foto: Denise Nascimento)

Nos últimos anos o processo eleitoral brasileiro vem enfrentando um cenário de polarização e questionamentos, em especial com a divulgação e difusão de notícias falsas, as fake news.

Por isso, o iCEV –  Instituto de Ensino Superior, enquanto faculdade comprometida com sua função social de produzir conhecimentos científicos e combater a desinformação, criou o Projeto de Extensão “Observatório das Eleições”.

 

Observatório das Eleições

O projeto é um grupo de pesquisa liderado pelo doutorando em Direito, professor e especialista em Direito Eleitoral, Horácio Neiva e pelo coordenador de pesquisa e extensão, Euzébio Pereira.

Professor Horácio em sala de aula com grupo de estudantes reunido - Observatório das Eleições iCEV- Contra a desinformação e fakenews no Sistema Eleitoral Brasileiro

O “Observatório das Eleições” é comandado pelo professor e doutorando em Direito, Horácio Neiva (Foto: Inácio Pinheiro)

O intuito é realizar estudos, pesquisas, avaliações e produção de conteúdos relacionados às Eleições de 2022, bem como o papel e estrutura da Justiça Eleitoral neste processo.

Os debates acerca da fake news também são incentivados, o grupo já teve como palestrante convidada Luana Sena – jornalista, doutoranda em Comunicação Social pela UFBA e editora do jornal “O Estado do Piauí” para conversar com os estudantes do grupo sobre “Mentiras convenientes: Fake News e desinformação na era da pós-verdade”.

Palestrante Luana Sena e professor Horácio em debate sobre as fake news - Observatório das Eleições iCEV- Contra a desinformação e fakenews no Sistema Eleitoral Brasileiro

Palestra com Luana Sena “Mentiras convenientes: Fake News e desinformação na era da pós-verdade” (Foto: Inácio Pinheiro)

 “O Observatório das Eleições é uma uma atividade de conscientização e também de promoção de cidadania. Os estudantes irão produzir materiais de esclarecimento para a população, como textos, vídeos e outras mídias destinados a prestar esclarecimentos e desfazer equívocos sobre o processo eleitoral brasileiro”, disse Horácio Neiva.

 

Direito e Tecnologia juntos

São 25 estudantes no grupo de estudos formado não só pelos estudantes de Direito, mas também de Engenharia de Software.  Essa interdisciplinaridade entre os cursos permite uma maior compreensão de todo o processo, pois envolve as análises jurídicas e o tratamento de dados eleitorais.

Estudantes iCEV recebem explicações sobre a segurança das urnas do Secretário de TI do TRE e professor do iCEV, Anderson Cavalcanti - Observatório das Eleições iCEV- Contra a desinformação e fakenews no Sistema Eleitoral Brasileiro

O projeto de extensão é formado por estudantes de Direito e Engenharia de Software, promovendo interdisciplinaridade de conhecimentos durante o curso (Foto: Denise Nascimento)

“Quero ter propriedade no assunto para poder servir de informação para outras pessoas, combater alguma fake news, ou se alguém tiver dúvidas eu poder esclarecer essas informações pra ela. Achei muito interessante a propriedade com que o Secretário de TI falou sobre a segurança das urnas e também ver que envolve muito mais que o processo jurídico, mas também tem vários protocolos de tecnologia por trás”, contou a estudante de Direito Isabela Ramos, 2º período.

 

Urna eletrônica permite recontagem de votos e é auditável

Parte das fake news relacionadas à insegurança das urnas especulando que o sistema utilizado atualmente é o mesmo utilizado que surgiu, em 1996. Quando na verdade, houveram muitas atualizações constantes, tanto físicas como nos sistemas de segurança nesses 26 anos.

“Existem mecanismos para garantir a normalidade dos pleitos e a segurança do voto. Por isso, que o Brasil se tornou referência mundial em transparência e agilidade nas eleições”, ressaltou Horácio.

Urnas eletrônicas armazenadas no Depósito Central do TRE - Observatório das Eleições iCEV- Contra a desinformação e fakenews no Sistema Eleitoral Brasileiro

Qualquer elemento que seja conectado à urna precisa ter o certificado digital do TSE (Foto: Denise Nascimento)

O secretário Anderson também elucida que as urnas não têm acesso à internet e que possuem uma bateria que permite o prosseguimento das votações mesmo em casos de queda de energia. “Vale ressaltar que a apuração é feita em cada urna. O resto é totalização e consolidação e, em caso de eleições municipais, cálculos de proporcionalidade.

A urna fica no local do domicílio eleitoral durante 60 dias depois das eleições esperando alguma contestação e podendo ficar mais em caso de recontagem ou auditoria”, completou Anderson.

Urnas eletrônicas passam por manutenção constante - Observatório das Eleições iCEV- Contra a desinformação e fakenews no Sistema Eleitoral Brasileiro

Todas as urnas passam por manutenção constante de hardware e software após cada eleição, ou seja, a cada dois anos. (Foto: Denise Nascimento)

Cada urna eletrônica já possibilita a auditoria da totalização. Ao término da votação, o equipamento imprime o Boletim de Urna (BU), um relatório detalhado com todos os votos digitados no aparelho. Esse documento é colado na porta da seção eleitoral para conferência dos eleitores, que podem comparar o BU apurado de forma eletrônica e divulgado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

*Com informações divulgadas no site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Denise Nascimento - Jornalista

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