Você conhece a missão do iCEV? É promover o conhecimento para formar profissionais de excelência e desenvolver o país! Por isso, super apoiamos e incentivamos nossos alunos, tutores e professores a desenvolverem pesquisas com relevância acadêmica e social.

Estamos muito orgulhosos em ver nosso Grupo de Pesquisa de Ciências Criminais, da nossa Escola de Direito Aplicado coordenado pelo prof. Dr. Lucas Villa, já surgir com relevância internacional!

O Grupo de Estudos Críticos Avançados em Ciências Criminais (GECACC) faz parte do de um programa de pesquisa a nível global ligada à ONU pelo Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (PNUD), e universidades de mais 15 países. Muita moral, não é?

Bem internacional mesmo!

Qual a importância dos Estudos Críticos em Ciências Criminais?

“Geralmente as pesquisas tem um apelo muito forte à dogmática penal e ao processo penal, mas existem ciências criminais como a criminologia e a política criminal que, embora sejam pouco estudadas são fundamentais para ter uma percepção mais crítica sobre o direito penal”, explica Lucas Villa sobre a importância da linha de pesquisa.

O Grupo atua em três linhas:

– Estudos

A galera dos Estudos Críticos se reúne quinzenalmente para debater leituras de textos críticos nas searas do direito penal, processo penal, política criminal e criminologia. O grupo é formado pelo coordenador Lucas Villa, coordenador adjunto Maderson Dantas e grupo de alunos do nosso curso de Direito.

Além disso, o professor Lucas Villa ministra o minicurso de extensão “ Criminologia e Política Criminal”, aberto a toda a comunidade jurídica. O minicurso aborda os pensamentos criminológicos e as políticas criminais, numa visão bem mais atual, trazendo grandes discussões que estão em pauta hoje, a nível mundial.

Outros cursos serão ofertados no decorrer da pesquisa.

– Pesquisa

O Grupo desenvolve pesquisas próprias na área de Ciências Criminais, além de ter parceria com outros órgãos e instituições:

-“Como pensam os juízes criminais? Representações sociais dos juízes criminais de Teresina sobre as funções da pena” – Projeto de Pesquisa elaborado pelo Grupo de Estudos Críticos Avançados em Ciências Criminais que contará com a participação de todos os membros, englobando, em seu interior, os projetos de Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC).

-“Reincidência no sistema prisional piauiense” – Pesquisa realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), com a Vara de Execuções Penais do Estado de Teresina (VEP) e com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).

“Partners for Evidence-driven Rapid Learning in Social Systems” – Pesquisa que busca estudar evidências em políticas públicas voltadas a egressos do sistema prisional realizada em 15 países em parceria com a McMaster University (Canadá), International Development Reseach Centre (Canadá), Hewlett Foundation (EUA), Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e o Instituto Veredas (Bsb).

No Brasil, a pesquisa será realizada em três estados (Distrito Federal, Minas Gerais e Piauí). Aqui no estado no Piauí, a pesquisa está sendo coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça e executada pelo iCEV, por meio do GECACC. Chique demais!

-Grupo de Práticas

Os alunos do iCEV que participam do Grupo também podem vivenciar experiências na prática junto ao sistema de justiça criminal. Olha que legal, por conta de uma cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Vara de Execuções Penais de Teresina e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, os membros do Grupo de Estudos Críticos, podem realizar atividades de estágio nesses órgãos.

Olha só, eles estarão presentes:

-Junto ao Gabinete do Juiz da Vara de Execuções Penais, Dr. Vidal de Freitas, onde os alunos aprendem sobre dosimetria da pena, progressão de regime e assistem audiências;

-Junto à Secretaria da Vara de Execuções Penais, onde os alunos aprendem, na prática, os trâmites de um processo no sistema de justiça;

-Junto ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, onde os alunos acompanham visitas a todas as penitenciárias de Teresina, e ainda ajudam com a fiscalização dos estabelecimentos prisionais.

Só orgulho! Contem com a gente para tudo, Grupo de Estudos Críticos Avançados em Ciências Criminais.