As ciências criminais são fundamentais para que os operadores do direito possam desenvolver uma visão crítica sobre o direito penal. Por isso, a nossa Escola de Direito Aplicado deu início ontem, 28, ao minicurso Criminologia e Política Criminal, ministrado pelo professor Doutor em Direito, advogado criminalista e especialista em Ciências Criminais, Lucas Villa.

O minicurso pretende abordar os pensamentos criminológicos e as políticas criminais, numa visão bem mais atual, trazendo grandes discussões que estão em pauta hoje, a nível mundial.

 “Geralmente a estrutura curricular dos cursos de Direito tem um apelo muito forte à dogmática penal e ao processo penal, mas existem ciências criminais como a criminologia e a política criminal que, embora sejam pouco estudadas inclusive em pós-graduações, são fundamentais para ter uma percepção mais crítica sobre o direito penal”, conta Lucas Villa.

E nós do iCEV viemos com esse diferencial, de mostrar essa perspectiva dos saberes e dados científicos produzidos em matéria de criminologia. O curso foi ofertado gratuitamente aos alunos do iCEV e também foram abertas vagas para estudantes de outras instituições e interessados no geral, que esgotaram em menos de 24 horas.

As aulas acontecem até 11 de dezembro, com encontros semanais. Os participantes serão devidamente certificados com 30 horas aula.

Mais sobre Criminologia e Política Criminal

O curso está dividido em três módulos:

1 – Introdução crítica às ciências criminais: No primeiro módulo, o professor Lucas Villa vai apresentar, de forma geral, conceitos e características das três ciências criminais (criminologia, política criminal e dogmática penal), além das principais perspectivas teóricas que se pode adotar em relação aos saberes penais em geral;

2 – Criminologia: Ele abordará especificamente da criminologia, apresentando seu desenvolvimento histórico, paradigmas e correntes, com foco maior para as teorias, práticas e perspectivas críticas contemporâneas, em substituição ao tradicional apego exagerado a “fósseis criminológicos” e teorias arcaicas comum no ensino de criminologia no país;

3 – Política Criminal: O último módulo discutirá sobre política criminal, relacionando-a ao direito penal e aos dados empíricos da realidade do sistema prisional e da segurança pública brasileira, possibilitando uma visão baseada na realidade social, não apenas em teorias abstratas. Serão debatidos sobre os modelos de políticas criminais que vem guiando as ações dos poderes executivo e legislativo, bem como a judicialização da política criminal.

Ao final do curso serão montados grupos de debate sobre as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal e questões relevantes e polêmicas em matéria de política criminal.

Tem mais

Amanhã, 30, é a vez do professor Berto Igor ministrar o curso “Contratos em Espécie”, que pretende abordar sobre contratos de compra e venda, financeiros, dentre os outros tipos de contratos, num viés prático e teórico. As aulas vão até 13 de dezembro.