No ano de 2016 segundo estudos do IBGE, o valor total da produção industrial de leite e de seus derivados no Brasil foi de R$ 54,4 bilhões, sendo que somente o valor da produção de leite atingiu cerca de R$ 17 bilhões, enquanto a fabricação total de laticínios atingiu R$ 37,6 bilhões, representando cerca de 70% do valor total de produção desse setor. Desagregando o setor por seus produtos, merecem destaque:

• Na fabricação de laticínios, a produção de queijos e outros derivados segundo a Tabela 1 abaixo, representam cerca de 50,8% do total, atingindo cerca de R$ 28 bilhões. Em seguida, destaca-se leite em pó (11%), creme de leite (3,9%) e manteiga (2,1%), cuja produção agregada soma cerca de R$ 10 bilhões;

Tabela 1 -Fonte: Sidra, IBGE

  Embora o mercado de leite se caracteriza por uma pulverização pelo lado da produção da matéria-prima (leite) com distribuição em todas as regiões do país, há poucos compradores para o beneficiamento desse produto na indústria. Na realidade, em 2017, as quatro maiores empresas (Nestlé, Laticínios Bela Vista, UNIUM e CCPR/Itambé) receberam cerca de 60% do leite produzido pelos pecuaristas, atingindo 5,1 bilhões de litros de leite;

• Estima-se que a capacidade instalada de processamento do leite das 14 principais empresas de laticínios no país seja de 13,8 bilhões de litros por ano.

Apesar de ser o 4º maior produtor de lácteos do mundo, o Brasil é apenas o 12º exportador; a União Europeia domina esse mercado, seguida pela Nova Zelândia e pelos Estados Unidos segundo dados do Ministério da Economia. O consumo interno brasileiro ainda é dependente do mercado externo, mesmo apresentando uma produção crescente desde a década de 1990.

Atribuem-se vários fatores à mudança ocorrida na década de 1990, como a abertura comercial e a integração econômica, aumentando assim os investimentos na cadeia produtiva do leite. Com a criação do Plano Real e fortalecimento da economia brasileira também houve mudança nos padrões de consumo, alavancando a produção do setor lácteo, e contribuindo para transformar esse produto em uma commodity.

A fabricação de laticínios envolve um número maior de etapas no processo de produção quando comparado a produção industrial do leite. O resultado reflete o nível de intensificação tecnológica do segmento, portanto é natural que ao agregar tecnologia o valor da produção desse segmento seja superior ao segmento do leite industrial.

Destaca-se na fabricação de laticínios a produção de queijos e outros derivados, que juntos representam cerca de 50,8% do total da produção atingindo cerca de R$ 28 bilhões, como vemos na Tabela 02 abaixo.

Em seguida, destaca-se leite em pó (11%), creme de leite (3,9%) e manteiga (2,1%) que juntos somam cerca de R$ 10 bilhões.

Tabela 02 – Fonte: Sidra, IBGE

Nesse panorama da produção de laticínios, o Piauí possui algumas empresas que estão investindo e têm conquistado mercado também em outros estados da região Nordeste do Brasil.

Produzindo atualmente diversos derivados do leite, como leite pasteurizado, manteiga de garrafa, manteiga, requeijão, nata, creme de leite fresco, queijos frescos gourmet, com e sem lactose.

Com o presente trabalho, foi realizado um Estudo de Mercado para Exportação do Queijo Coalho (Código NCM / SH: 2208.40.00 OUTROS QUEIJOS FRESCOS NÃO CURADOS), para o Paraguai.

Segundo o site da Associação Brasileira das Indústrias de Queijo – ABIQ os Queijos Coalhos são de origem brasileira, mais especificamente do Nordeste, onde a tecnologia artesanal utiliza leite cru. Recebe esse nome pela coagulação ocorrer a partir de uma enzima encontrada no estômago de ruminantes.

O processo de fabricação passou ao longo dos anos por melhoramentos tecnológicos, por exigências de higiene e de pasteurização do leite, sem que fossem comprometidas suas características intrínsecas e funcionais. Atualmente os queijos coalhos estão difundidos em todo o país e no exterior e são encontrados com facilidade em supermercados e bares, principalmente em regiões litorâneas.

Esse tipo de queijo é usualmente consumido no Piauí e em quase todo o Brasil, a quente, servido em pedaços em palitos, assado em brasa ou mesmo frito. Uma vez aquecimento não derrete, devido à baixa proteólise e desmineralização. Possui uma textura que range nos dentes ao se mastigar e um aspecto de tostado na superfície.

Os queijos coalhos, são queijos sem maturação, recomenda-se, portanto, que se observe a data de validade e a condição de armazenamento sob refrigeração.

O cenário global e as exportações brasileiras

 Entre os anos de 2015 a 2019 podem como podemos observar no Gráfico 1 abaixo, temos os 10 maiores compradores de queijos frescos brasileiros segundo dados do Comex Stat.

Elaboração própria com dados SECEX/MDIC (2021)

A partir dos dados extraídos, podemos observar que o Paraguai é o terceiro maior importador de queijos frescos do Brasil, ficando atrás apenas de Estados Unidos e Chile. Sendo um país vizinho do Brasil, o Paraguai possui o espanhol e o guarani como línguas oficiais, e o guarani como moeda, segundo dados do World Factbook.

O Paraguai não é banhado por mar, limitado pelos seus três vizinhos, (Argentina, Brasil e Bolívia) e faz seu comércio por via terrestre ou fluvial.

Possui intensas relações comerciais com o Brasil, além de ser membro do Mercosul.

Ainda segundo dados do Trademaps, em 2019 o Brasil foi principal mercado importador e exportador de produtos para o Paraguai.

Exigências normativas, certificações e requisitos técnicos

Todo produto de origem animal deve ser regularizado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. O MAPA define queijo como todo produto fresco ou maturado proveniente da separação parcial do soro do leite, coagulado pela ação de enzimas ou bactérias específicas.  Primeiramente, antes de iniciar os processos para registrar queijo no MAPA, será preciso registrar sua empresa como Estabelecimento Produtor.

Essa licença destina-se para empresas que utilizam matéria-prima, semi-industrializados ou industrializados de origem animal para a fabricação de produtos, como o queijo.

Alguns dos requisitos necessários para obter o registro:

• A área para recebimento de matéria-prima deve ter tamanho suficiente para comportar a demanda;
• Para os estabelecimentos que recebem leite em latão, uma área destinada a lavagem e higienização dos mesmos é requerida.

A classificação para estabelecimentos produtores de queijo é Fábrica de Laticínios. Após legalizar a empresa no MAPA, pode-se dar início ao processo para registrar queijo.

A Licença de Estabelecimento precisa ser renovada a cada dez anos, sendo válida em todo território nacional. Se uma mudança ocorrer na legislação vigente, será preciso fazer as devidas alterações no registro.

Depois da regularização do estabelecimento no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sua empresa estará apta para iniciar o procedimento necessário para registrar queijo no MAPA.

A solicitação deve ser realizada eletronicamente, contendo informações técnicas do produto. São algumas delas:

• Dados de identificação e caracterização do queijo;
• Indicação dos ingredientes do queijo, seguindo ordem decrescente de quantidade;
• Descrição dos processos de fabricação.

Para registrar queijo no MAPA é preciso o selo do Serviço de Inspeção Federal – S.I.F. Este órgão é responsável por fiscalizar e assegurar a qualidade dos produtos de origem animal, sendo comestíveis ou não. Isso quer dizer que, para comercializar e registrar queijo no MAPA, o produto deve passar pela inspeção e receber o selo de aprovação do SIF em seu rótulo.

É necessário avaliar o custo-benefício na obtenção da certificação, pois o processo de obtenção ocasiona custos decorrentes das adequações no sistema de produção. Indica-se a consulta ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, para obtenção de informações sobre as entidades certificadoras, recomenda-se que a certificadora use padrões aceitos internacionalmente, como os estabelecidos pela International Federation of Organic Agriculture Movements – IFOAM.

Registro Internacional de Marcas e Patentes

É de fundamental importância que a empresa interessada em exportar para o Paraguai faça o registro da marca, destacando-se os seguintes benefícios: proteção da sua marca e evitar eventuais impedimentos para a utilização da mesma; evitar problemas de falsificações, fraudes, direitos autorais, etc.

Deve ser destacado que o Paraguai não é parte do Sistema de Haia para o Registro Internacional de Desenhos Industriais, o Tratado de Cooperação de Patentes – PCT ou do Protocolo de Madrid relativo ao Registro Internacional de Marca.

Segundo estudo desenvolvido pelo Mercosul IPR SME Helpdesk  em relação ao registro das marcas no Paraguai, temos:

• Itens que podem ser registrados como marcas comerciais: uma ou mais palavras, slogan, emblemas, monogramas feitas sob focas, selos e gravações, nomes, palavras fantasiosas, combinações distintas de letras e números, combinações e arranjos de cores, rótulos e de embalagens e containers. A marca registrada também pode consistir de a forma particular, apresentação ou um arranjo de dos produtos ou nas respectivas embalagens, bem como os meios ou local onde os produtos ou serviços são vendidos.

A legislação paraguaia fornece também alguns tipos especiais de marcas comerciais:

• Marca coletiva: qualquer sinal destinado a distinguir a origem comum ou quaisquer outras características comuns partilhadas por produtos ou serviços produzidos por diferentes empresas que utilizam a marca registrada sob o controlo do titular. Marcas coletivas podem ser registradas por sociedades devidamente autorizadas a serem utilizadas pelos seus membros. O titular deve declarar explicitamente a natureza da marca e os regulamentos que regem a sua utilização.
• Marca de certificação: Um sinal aplicado a produtos ou serviços, as características únicas ou qualidade dos que são certificadas pelo titular da marca. Este tipo de marca registrada pode ser requerido por empresas ou instituições privadas ou de direito público nacionais ou estrangeiras, ou por organismos estatais regionais ou internacional.

O processo de Registro demora cerca de 8 a 11 meses, se não há oposições. Maiores informações e o formulário de pedido de Registro da marca no Paraguai pode ser encontrado no

site oficial da Dirección Nacional de Propiedad Intelectual – DINAPI, na secção de Formalidades e Serviços

Requisito para rótulos e embalagens no mercado paraguaio

No âmbito do Mercosul, existe uma série de normas de rotulagem unificadas e de caráter obrigatório para qualquer produto destinado aos consumidores finais no país de destino. As exigências de rotulagem do Mercosul abrangem o conteúdo do rótulo.

Diferentemente de outros mercados, como nos Estados Unidos e na União Europeia, não existem requisitos formais com relação à arte e ao formato do rótulo, salvo a legibilidade que implica “caracteres de bom tamanho, realce e visibilidade”.

Os rótulos devem ser redigidos em espanhol. Para produtos que não contam com rótulo original em espanhol, podem-se confeccionar rótulos adicionais (por exemplo, em forma de adesivo), que se aderem à embalagem sem cobrir o rótulo original. É importante que o rótulo esteja fixado de modo que impeça a perda ou destruição do rótulo pela unidade, pela exposição à luz, ou pelo manuseio da mercadoria.

Público-alvo no mercado paraguaio e eventos de promoção comercial

Segundo dados do site da Apex-Brasil, apenas em Assunção e sua zona metropolitana são mais de dois milhões de potenciais consumidores. O Embaixador brasileiro Carlos Alberto Simas Magalhães, corrobora esse potencial: “A economia paraguaia cresce em média 4% ao ano de forma consistente na última década. Essa missão é particularmente importante para difundir a capacidade exportadora brasileira para além das nossas grandes empresas”.

Chefe do Setor de Promoção Comercial da Embaixada brasileira em Assunção, Luiz Fellipe Schmidt revela que de 2014 a 2016 a consulta de empresários brasileiros sobre o mercado paraguaio aumentou de 214 para 966, um salto de 400% em apenas dois anos. “Estamos construindo um banco de dados para o exportador brasileiro e nossa sinergia com a Apex-Brasil tem fortalecido a promoção comercial brasileira”, detalha Schmidt.

É recomendado às empresas que queira exportar que participem de feiras e eventos ligados ao mercado em questão. A Expo Paraguai Brasil é uma feira multissetorial, que busca promover o intercâmbio comercial, cultural e turístico entre os dois países. É o lugar ideal para conduzir negócios, identificar novas oportunidades, desenvolver parcerias efetivas e paralelas, participar de conferências e conferências de negócios entre empreendedores de ambos os países.

Este artigo foi produzido por:

Gustavo Dias 

Advogado, Especialista em Direito Empresarial, atua como Consultor em Gestão Empresarial e Comércio Exterior.

Marta Emanuelly  

Economista, Especialista em Gestão Empresarial e Tecnóloga em Comércio Exterior.

Thiago Rodrigo

Empreendedor, Mestre em Administração e professor do iCEV.

Referência

IBGE. Disponível em <https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6705> Acesso em 15 de setembro de 2021.

IBGE. Disponível em <https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6705> Acesso em 15 de setembro de 2021.

Disponível em < https://www.abiq.com.br/queijos_ler.asp?codigo=1918&codigo_categoria=16&codigo_subcategoria=37>
Acesso em 20 de setembro de 2021.

Comex Stats. Disponível em <http://comexstat.mdic.gov.br/pt/geral/20268>. Acesso em 20 de setembro de 2021.
5 World Factbook. Disponível em <https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/pa.html>. Acesso em 15
de setembro de 2021.

Mercosul IPR SME Helpdesk. Disponível em <https://www.latinamerica-ipr-
helpdesk.eu/sites/default/files/factsheets/pt_factsheet_paraguay.pdf>. Acesso em 26 de setembro de 2021.

Dirección Nacional de Propiedad Intelectual – DINAPI. Disponível em < https://servicios.dinapi.gov.py>. Acesso em 26 de
setembro de 2021.
8 Série Como Exportar: Paraguai. Disponível em
<https://investexportbrasil.dpr.gov.br/arquivos/Publicacoes/ComoExportar/CEXParaguai.pdf>. Acesso em 18 de setembro
de 2020.

Apex-Brasil. Disponível em <https://portal.apexbrasil.com.br/noticia/EMPRESARIOS-ATENTOS-AS-OPORTUNIDADES-
DO-MERCADO-PARAGUAIO/>. Acesso em 20 de setembro de 2021.