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Tribunal Constitucional Simulado iCEV

4 de julho de 2023

(Foto: Denise Nascimento)

Os estudantes de Direito iCEV (1º, 3º e 5º período) vestiram seus ternos e becas e se prepararam com os melhores argumentos e oratória para participar do Tribunal Constitucional Simulado, que aconteceu na tarde de ontem, 3 . O Tribunal foi a simulação de um julgamento polêmico pelo STF: “Recurso extraordinário e repercussão geral – Descriminalização do porte de drogas para uso pessoal”

Quem comandou e organizou a atividade foi o professor Maderson Dantas em conjunto com o coordenador do curso, Horácio Neiva.

Márcio Giorgi Carcará, Promotor de Justiça e professor Maderson Dantas (Foto: Denise Nascimento)

“A intenção da prática de júri é desenvolver habilidades de expressão, argumentação e comunicação dos alunos, numa experiência simulada de um julgamento. Aqui eles têm os primeiros contatos com sustentação oral, argumentação”.

Os alunos de direito iCEV tiveram o privilégio de acompanhar a sustentação oral, o julgamento e a votação de convidados de honra! Estavam presentes Márcio Giorgi Carcará, Promotor de Justiça; Gabriela Moura Ferreira, Defensora Pública da União; e Milton Gustavo, advogado, doutor em Direito e professor da UESPI.

Gabriela Moura Ferreira, Defensora Pública da União em defesa oral (Foto: Denise Nascimento)

“Foi uma experiência surreal. Saímos da teoria e entramos na prática, conseguindo, assim, fixar mais ainda o assunto já estudado anteriormente. Fora que o voto possui todo um preparo, nos fazendo mergulhar naquele assunto e saber na prática como é o processo de estudo e criação que o ministro e seus assessores fazem. Definindo em uma palavra: PRÁTICA. E isso é essencial pra nossa futura vida profissional”, disse João Gabriel, do 5º período, que simulou um dos ministros do STF.

(Foto: Denise Nascimento)

Os estudantes e convidados simularam 11 ministros do STF, advogados, procuradores e outros representantes da corte. Foi uma experiência completa.

Resultado do julgamento

Por 8 votos a 2, os ministros do STF votaram para dar provimento e reconhecer a inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para uso pessoal.

(Foto: Denise Nascimento)

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