Seminário de Direitos Sociais discute os 30 anos da Constituição, avanços e desafios

Professores e alunos do iCEV participaram de rodada de painéis no TRT

3 de dezembro de 2018

Na última semana o TRT/PI virou o centro de discussões sobre as conquistas sociais. O Seminário Internacional “30 anos da Constituição e Direitos Sociais: Desafios e Perspectivas” aconteceu nos dias 28, 29 e 30 de novembro – uma iniciativa da Escola Judicial do TRT do Piauí, da Associação dos Magistrados do Trabalho e da Universidade Estadual do Piauí com apoio do iCEV – Instituto de Ensino Superior.

Com o objetivo de compreender o processo histórico de reconhecimento dos direitos sociais, o seminário teve conferências e painéis reunindo importantes nomes da área: a conferência de abertura teve como tema “O estado social e a formação do constitucionalismo social”.

“O seminário teve a finalidade de fazer uma exposição e reflexão, gerando debate sobre como os direitos sociais foram efetivados desde a promulgação da Constituição de 1988 até os dias de hoje”, disse Washington Bandeira Filho, juiz do trabalho e professor do iCEV, que participava do evento. “O trabalho é um direito social, e, como estamos no TRT, esse tem sido o objeto mais destacado e preponderante neste seminário”, observou.

No dia seguinte, a programação do seminário seguiu abordando as diversas áreas do direito que tem proteção constitucional: o direito civil, o direito penal e o direito previdenciário. Washington Bandeira presidiu o painel “Constituição, Direitos Humanos e Cidadania”, que contou com a participação da professora  Auricélia do Nascimento (Uespi), Juliano Leonel e Gabriel Furtado (iCEV).

Os alunos do segundo período da Escola de Direito Aplicado do iCEV acompanharam os tr~es dias de programação. Na sexta-feira, os professores do iCEV Raphael Miziara e Clécio Castro também participaram de painéis.

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