Na última quinta-feira, 19, a sala de Direito do iCEV – Instituto de Ensino Superior, foi palco de um debate de gigantes. A mesa-redonda “O Supremo e a crise” teve a participação dos juizes federais Nazareno Reis, Adonias Ribeiro. O debate foi mediado pelo professor da casa, Horácio Neiva.

O segundo momento teve ainda a participação de Álysson Nunes, coordenador do curso, mediando a conversa entre Milton Gustavo e Nelson Juliano, professor doutor convidado da UFPI.

Nazareno defendeu a execução da pena antes do trânsito em julgado. “O juiz quando vai aplicar a lei tem que pensar no que vai acontecer não somente naquele caso, mas de uma forma muito mais ampla”, afirmou. “E o supremo, a meu ver, fez isso de uma forma muito acertada”.

Adonias, por sua vez, disse concordar com a decisão, apesar de não acreditar  ser possível extrair essa possibilidade do atual texto constitucional. “Do ponto de vista de uma política de segurança pública, essa decisão é espetacular”, ponderou. Ele também elevou a discussão para o papel de um juiz. “O juiz pode inovar, mudar a interpretação”, afirmou. “Mas cada interpretação nova é um vagão que ele adiciona no trem. E ele não quer descarrilar o trem, tira-lo do seu curso”.

Continuando a discussão em um contexto mais amplo, Nelson Juliano falou da necessidade de previsibilidade do Direito. “Os Ministérios do STF deveriam ser ao menos coerentes consigo mesmos”, afirmou. Ele também aproveitou a oportunidade para elogiar a organização e qualidade do debate. “Para além dos debatedores, as intervenções dos alunos impressionaram pela qualidade de crítica e pela densidade de argumentos”, afirmou.

Em sua fala, o professor Milton Gustavo chamou a atenção para o fato de que a falta de cuidado na utilização da linguagem tem gerado muitas interpretações possíveis de um texto. Ele destacou ainda a necessidade do profissional do Direito ter cuidado com a linguagem.

Para o professor Horácio Neiva, da nossa Escola de Direito Aplicado, o altíssimo nível da discussão faz parte do projeto iCEV de oferecer um ambiente acadêmico estimulante para os alunos. “Participar de debates acadêmicos sofisticados é essencial para que o futuro profissional do Direito possa se posicionar no mercado e nas grandes discussões jurídicas”, observou. “Aqui no iCEV queremos dar essa experiência aos nossos alunos desde o primeiro período”.