Na quarta-feira (21/10), a Liga Acadêmica de Direito e Inteligência Artificial (LADINT) do iCEV realizou uma palestra sobre Constitucionalismo Digital, ministrada pelo professor Marcelo Leandro, docente de Direito Constitucional e Direito Digital. O encontro aconteceu na sala de aula do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) e promoveu uma reflexão sobre os desafios da proteção dos direitos fundamentais no ambiente digital, especialmente diante da crescente influência das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs.

Durante a palestra, foram discutidas as dificuldades enfrentadas pelos Estados para estabelecer limites à atuação dessas plataformas e garantir a preservação dos direitos humanos no contexto das transformações tecnológicas.

Formação acadêmica, pesquisa e atualização profissional

Além de aprofundar conhecimentos sobre Direito Digital e Inteligência Artificial, o evento reforçou a importância das ligas acadêmicas para a formação dos estudantes. O professor Marcelo Leandro destacou os desafios do Constitucionalismo Digital, com ênfase na atuação das grandes plataformas tecnológicas e na necessidade de proteger os direitos fundamentais no ambiente digital.

“Constitucionalismo Digital hoje enfrenta diversos desafios em especial na proteção dos Direitos Fundamentais visto que muitas das plataformas digitais, dentro da ordem jurídica constitucional brasileira, elas não têm impeditivos no tocante à limitação das suas atuações. Hoje, muitas dessas empresas chamadas big techs, elas são muito maiores do que os estados e os estados enfrentam muitas dificuldades em conseguir trazer limites à atuação dessas empresas. Então dentro do constitucionalismo digital hoje nós trabalhamos justamente a preservação dos direitos humanos frente às big techs”, explica Marcelo Leandro.

Marcelo Leandro.

A coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do iCEV, Paloma Carneiro, também destacou a importância da iniciativa para integrar os conhecimentos teóricos à prática acadêmica, além de incentivar o desenvolvimento da oratória e da pesquisa.

“Hoje nós temos mais um evento da nossa liga acadêmica, um momento importantíssimo para os alunos para que eles possam tanto aprofundar a parte teórica que tem em sala de aula como também desenvolver a parte prática não só treinando a oratória mas também desenvolvendo a pesquisa. A liga acadêmica é essencial para o estudo dos alunos e nós do iCEV estamos sempre à disposição para ajudar e apoiar o desenvolvimento da pesquisa”, ressalta Paloma.

Paloma Carneiro.

Para João Victor Lopes, aluno de Direito do iCEV e presidente da LADINT, encontros como esse contribuem para a atualização dos estudantes e para o desenvolvimento da pesquisa científica.

“Encontros como esses são cruciais para a formação de nós, ligantes, tanto para o próprio debate como também para nos mantermos atualizados quanto às inovações da sociedade no Direito Digital e da própria inteligência artificial e como elas impactam além da sociedade no Direito propriamente dito e esses debates, encontros como esse, enriquecem os nossos debates para a produção científica que iremos, cada vez mais, aprimorar”, afirma João Victor.

João Victor Lopes.

O compromisso do iCEV com a formação jurídica

A realização da palestra reafirma o compromisso do iCEV com uma formação jurídica conectada às transformações da sociedade e aos desafios contemporâneos da profissão. Por meio da LADINT e de iniciativas que integram teoria, prática e pesquisa, a instituição incentiva os estudantes a desenvolverem pensamento crítico e a compreenderem as implicações jurídicas das novas tecnologias, contribuindo para uma atuação profissional consciente e atenta à defesa dos direitos fundamentais.