No último dia 02/12, o iCEV realizou uma importante palestra online com o tema “a proteção cultivares x patentes e os reflexos nos royalties”. A ministrante do evento foi a Profª. Dra. Kelly Lissandra Bruch. Alunos de graduação e de pós-graduação do iCEV, advogados, servidores públicos e estudantes de Direito marcaram presença no encontro virtual e, claro, a aprovação foi total.

A palestra abordou as complexidades da escolha entre proteção de cultivares e patentes no âmbito agrícola, explorando as diferenças entre esses sistemas de propriedade intelectual.

Assim, discutiu-se acerca dos impactos dessa escolha na inovação, no desenvolvimento de novas variedades de plantas e, principalmente, nos royalties ao longo da cadeia produtiva. Além disso, foram apresentados casos práticos e estudos econômicos no intuito de ilustrar os efeitos financeiros e éticos dessa decisão, fornecendo insights valiosos para agricultores, empresas do setor e outros interessados no cenário agrícola.

Profª. Dra. Kelly Lissandra Bruch.

O que são cultivares?

De forma simplificada: são espécies de plantas que foram aperfeiçoadas geneticamente pela ação humana (mais especificamente: através de pesquisas públicas e privadas). Elas se diferenciam das outras variedades da mesma espécie de planta em três pontos: homogeneidade, estabilidade e novidade.

Vale ressaltar a existência da Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9.456/97) e que, em sequência ao cadastramento que deve ser feito junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), as cultivares passam a compor o Patrimônio Genético Nacional.

Grande importância

Essas plantas se adaptam de maneira mais eficiente às diversas condições de clima e solo. E isso ganha um destaque ainda maior quando consideramos as dimensões continentais do Brasil. Outro ponto crucial a respeito delas diz respeito à resistência que elas apresentam contra determinadas pragas e doenças, o que potencializa sobremaneira os níveis de produtividade no âmbito agrícola. Incrível, né?