Na última quarta-feira, dia 14, os alunos da Escola de Direito Aplicado do iCEV assistiram a palestra “Uma introdução à Análise Econômica do Direito”, comandada pelo professor Leonardo Ribeiro Gonçalves. O palestrante é mestre em Direito da Regulação pela FGV do Rio, e integra o corpo docente da nossa instituição, em disciplina vista a partir do segundo período.
A palestra, portanto, serviu para introduzir os conceitos trabalhados pelo professor, que explicou a importância de compreender e analisar o direito sob a perspectiva econômica. “Há diversas escolas da Análise Econômica do Direito, a disciplina é muito maior do que a perspectiva reducionista que geralmente tenta limitá-la à tradição da Escola de Chicago”, informou.
Para deixar o evento mais dinâmico, Leonardo, que é também procurador, mostrou a utilidade do tema analisando um caso prático da vida cotidiana: a cobrança de estacionamento em vias públicas por um município brasileiro. “Os aplicadores do direito, de um modo geral, tem encontrado na Análise Econômica um instrumento bastante útil para compreender a complexidade dos temas que envolvem o que se chama, na teoria econômica, de ‘princípio da escassez de recursos’”, explicou o professor.
Para Álysson Nunes, coordenador do curso de Direito do iCEV, tanto a palestra como a disciplina comandada por Leonardo no segundo período, comprovam que a instituição está afinada com as pesquisas de vanguarda na área do Direito. “O professor Leonardo acabou de voltar do mestrado na FGV do Rio, que é uma das faculdades que mais tem adotado essa vertente e tem incentivado os estudos nessa área”, afirmou o coordenador. “Achamos extremamente salutar aproveitar a experiência que ele tem e o gás no âmbito da pesquisa, para nos tornar a primeira faculdade do Piauí a tratar da análise econômica do direito”.
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