A desembargadora e professora do iCEV, Liana Chaib, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, foi escolhida ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) pelo presidente Jair Bolsonaro. O decreto com a escolha foi publicado nesta terça-feira (1).

Liana Chaib estava na lista tríplice formada pelo TST e disputava o cargo com as desembargadoras Joseane Dantas dos Santos, do TRT-21 (Rio Grande do Norte) e Ana Paula Lockmann, do TRT-15 (Campinas).

A desembargadora Liana Chaib já presidiu o TRT da 22ª Região por duas vezes Foto: Reprodução)

A vaga no Tribunal é em decorrência da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva, reservada para membros de carreira da magistratura.

A desembargadora Liana Chaib já presidiu o TRT da 22ª Região por duas vezes. A última no biênio 2018-2020. Recentemente, ela passou a integrar a Academia Piauiense de Letras Jurídicas. A desembargadora ocupa a Cadeira 21 que tem como patrono seu pai, Jorge Azar Chaib.

A nova ministra será sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, e, após a aprovação pela Comissão, o nome será submetido ao plenário do Senado Federal antes da nomeação.

Tribunal Superior do Trabalho

O TST é o órgão de cúpula da Justiça do Trabalho. Tem a função precípua de uniformizar a jurisprudência trabalhista brasileira. É composto por 27 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal. Um quinto de seu corpo de magistrados é integrado por advogados e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional ou exercício naquele órgão.

Liana Chaib

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 22.ª Região. Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito Público – Área de Direito Administrativo, pela Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e Professora de Direito Administrativo na Universidade Estadual do Piauí. Foi presidente da corte por duas oportunidades, nos biênios 2004/2006 e 2018/2020. Professora de Direito no iCEV – Instituto de Ensino Superior e na Universidade Estadual do Piauí.

*Com informações da Cidade Verde