Desde o início do ano, o iCEV – Instituto de Ensino Superior lançou um projeto pedagógico ousado: colocar o aluno em contato com as grandes áreas do Direito desde o primeiro período de graduação, a partir de uma metodologia inovadora, uma espécie de sala de aula invertida, onde ele se torna o protagonista do ambiente de aprendizado. O primeiro grande passo para por esse desafio em prática foi o curso de Jurisprudência do Direito Constitucional, liderado pelo professor Pedro Felipe.

Pedro Felipe é piauiense e ficou nacionalmente conhecido por um feito inédito: tomou posse para Juiz Federal aos 25 anos, após ser aprovado em primeiro lugar em um concurso público com mais de 8.000 candidatos. Além da trajetória de aprovações em primeiros lugares em diversos concursos, Pedro é professor, pesquisador e mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Em breve, iniciará Doutorado pela renomada Universidade de Oxford, na Inglaterra.

Foi de Harvard, aliás, uma das melhores instituições de ensino do mundo, que o professor trouxe o case method para a experiência iCEV. Antes das aulas, os alunos receberam os casos judiciais e os textos-bases que serão debatidos em sala, para assim se prepararem com antecedência. Durante os encontros mensais, Pedro Felipe analisava com os alunos detalhes dos julgamentos, fazendo-os pensar como se estivessem na posição de advogados, juízes e promotores. “Se você fosse apresentar um recurso contra a decisão do juiz, que argumentos poderiam ser utilizados?”, “Qual o melhor argumento de defesa para esse réu?”, “Como você decidiria esse caso?”, eram algumas das questões que os guiavam. A turma debateu casos emblemáticos, como o Brown v. Board of Education, de 1954, em que a Suprema Corte dos Estados Unidos invalidou leis que permitiam a segregação entre negros e brancos em escolas públicas, considerado um dos julgamentos mais paradigmáticos para o Direito Constitucional em todo o mundo.

Além dos debates, foram realizadas diversas simulações, como na primeira aula, em que os alunos simularam uma Assembleia Nacional Constituinte para entender os conceitos de constituição e de cultura política, e na terceira aula, em que os alunos simularam sessões do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal para perceber diferenças e semelhanças entre as argumentações política e jurídica.

O curso também iniciou a preparação profissional dos alunos, a partir da analise de postura, de comportamento, de oratória e de argumentação dos participantes. Apesar dos temas complexos e polêmicos, as aulas aconteceram sempre em clima tranquilo de aprendizado e construção.

“A educação do futuro transforma o aluno em protagonista de seu próprio amadurecimento como cidadão e como profissional”, disse o juiz. “O professor se torna apenas um facilitador desse processo. Uma aula de Direito Constitucional deixa de ser apenas uma aula de Direito Constitucional, para se tornar um ambiente de aprendizado integral, em que o aluno desenvolve não apenas os conceitos básicos da disciplina, mas também aprende a gerenciá-los na vida prática, a relacioná-los com outras áreas do saber, e a problematizá-los criticamente”, completou.

Feedback dos participantes

No encerramento do curso, ocorrido no final do mês de abril, o professor Pedro Felipe sugeriu uma atividade ao mesmo tempo avaliativa e lúdica. Ele pediu para que cada aluno descrevesse as próprias experiências durante o curso, e o resultado disso foram cartas enviadas para o professor.

“É incrível perceber como esses jovens cresceram muito em apenas um semestre”, observou o professor. “Os resultados do primeiro período superaram todas as nossas expectativas. O feedback dos alunos é importante para traçarmos as estratégias para a segunda parte do curso, a partir de agosto, quando abordaremos temas relativos à interpretação constitucional e à judicialização da política”.

Os participantes do curso avaliaram o professor, as sugestões de leitura, a metodologia, a estrutura física da instituição e também deixarem sugestões para o próximo semestre. O professor foi avaliado como excelente e alguns dos comentários mais recorrentes foram acerca da perca da timidez e da ambientação com o cenário jurídico logo no começo do curso.