A reforma tributária no Brasil ganha força, prometendo redefinir o cenário econômico e fiscal a partir de 2026. Com o objetivo de simplificar o sistema atual e impulsionar o desenvolvimento, as mudanças propostas trarão impactos significativos para empresas, investidores e cidadãos.

O Coração da Reforma: IVA Dual e Simplificação

A reforma centra-se na unificação de tributos federais (PIS, COFINS, IPI), estaduais (ICMS) e municipais (ISS) em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. Este será composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), compartilhado entre estados e municípios.

Este modelo de Imposto sobre Valor Agregado, já comum globalmente, busca desburocratizar e eliminar a cumulatividade de impostos. A tributação passará a ser no destino, onde o bem ou serviço é consumido, visando igualar a carga tributária entre os estados e aumentar a competitividade.

Impactos na Economia e Setores Produtivos

Espera-se que a reforma crie um ambiente de negócios mais transparente e seguro, atraindo investimentos e impulsionando a produtividade, com redução dos custos de conformidade para as empresas.

Contudo, os efeitos serão variados. Indústria e comércio, que hoje sofrem com a cumulatividade, podem se beneficiar. Já o setor de serviços, com alíquotas historicamente mais baixas, pode ver um aumento da carga. A definição das alíquotas de IBS e CBS será decisiva para o equilíbrio final.

Investimentos e Cidadãos: O Que Esperar?

Investidores podem esperar maior clareza e segurança jurídica, fundamentais para decisões de longo prazo. A uniformidade tributária deve diminuir a “guerra fiscal”, direcionando o capital para fatores de produtividade.

Para o cidadão, a simplificação e a não cumulatividade podem, teoricamente, reduzir o “custo Brasil”, impactando os preços. Mecanismos de cashback para famílias de baixa renda também são previstos, visando maior progressividade no sistema.

Especialistas em Direito Tributário: Uma Necessidade Urgente

Diante de transformações tão complexas, a demanda por profissionais qualificados em Direito Tributário será ainda maior. Empresas e indivíduos precisarão de orientação especializada para entender as novas regras, ajustar seus planejamentos fiscais e otimizar operações.

A interpretação, aplicação e transição exigirão conhecimento aprofundado e atualizado. Para quem busca liderar neste novo cenário, a Pós-graduação em Direito Tributário Aplicado oferece a capacitação essencial para navegar com segurança e eficiência.

Fique atento! A nova turma da Pós-graduação em Direito Tributário e Planejamento Fiscal já está com inscrições abertas, preparando você para os desafios e oportunidades da reforma a partir de 2026. Inscreva-se agora em: http://pos.somosicev.com/