Reforma trabalhista: O que mudou?

Direito material do trabalho: Fontes do direito do trabalho; formação do grupo econômico; novidades no tocante à duração do trabalho (prorrogações e compensações de jornada, banco de horas, intervalos, regime 12 x 36); teletrabalho; conteúdo das súmulas e enunciados de jurisprudência; princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva; responsabilidade trabalhista do sócio retirante; aspectos relacionados à prescrição; multas; horas de trajeto; trabalho em regime de tempo parcial; férias; responsabilidade civil e danos extrapatrimoniais; trabalho da mulher; trabalho autônomo; contrato de trabalho intermitente; prevalência do negociado sobre o legislado; sucessão empresarial; poder diretivo e vestimentas no local de trabalho; remuneração e salário; equiparação salarial; hipóteses e formalidades rescisórias; dispensas coletivas; programa de desligamento voluntário; Representação de trabalhadores no local de trabalho; contribuições sindicais; normas coletivas; terceirização; alteração da lei do FGTS; Alteração da lei previdenciária.

Direito processual do trabalho: Arbitragem; ação para homologação de acordo extrajudicial; prazos; regime de custas; ônus financeiro do processo; honorários periciais; honorários advocatícios; responsabilidade por dano processual; exceção de incompetência territorial; ônus da prova; petição inicial; arquivamento e revelia; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; Execução trabalhista; sistema recursal.

Corpo Docente

Francisco Washington Bandeira Santos Filho
Juiz do Trabalho do TRT/22ªR
Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/SP
Professor da Escola de Direito do iCEV

Raphael Miziara
Advogado
Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho
Mestrando em Direito do Trabalho e da Relações Sociais pela UDF
Autor de diversos livros e artigos na área jurídica
Professor da Escola de Direito do iCEV

Carga horária:

10 horas aula

Objetivo do Curso:

Realizar uma análise ponto a ponto da reforma trabalhista e seus impactos no cotidiano juslaboral.

Perfil dos Participantes:

Destina-se tanto aos profissionais (advogados, servidores públicos etc.) que militam na área quanto aos estudantes que desejam se aprofundar no tema.

Datas e horários

15/12 (sexta): das 18:40h às 22:00h, Direito material do trabalho (Raphael Miziara)
16/12 (sábado): das 08:30h às 11:50h, Direito material do trabalho (Raphael Miziara)
16/12 (sábado): das 14:00h às 18:20h, Direito processual do trabalho (Washington Bandeira Filho)

Local do Curso:

CEV da Frei Serafim